Legislações

# 1159 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 05

Ementa:
 Reiterando os termos da Indicação Nº 024/2025, que solicita a proibição de estacionamento de veículos no trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Monteiro, Nº 57, e a Rua Augusto Cesário, Nº 05, em razão da restrição do fluxo veicular na via.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Solicitando a adoção das providências necessárias para a substituição das faixas de pedestres existentes por faixas elevadas.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Solicita ao Executivo que sejam adotadas, junto ao setor competente, as providências necessárias para implantação de redutores de velocidade nos locais mencionados na Indicação.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Resolução 10

Ementa:
 "Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias em formato híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 30/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução 09

Ementa:
 "Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Apiacá à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Estado Espírito Santo e dá outras providências."

Data: 03/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 02

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca da retirada de telhas da Escola do Barro Branco, nos termos que constam no arquivo.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 A fim de que seja concedido reajuste salarial a todos os servidores públicos do Município de Apiacá, mediante envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativo.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 01

Ementa:
 Convoca o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Apiacá, a fim de prestar pessoalmente informações a esta Casa.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 A fim de que providencie a limpeza e manutenção do valão localização nos fundos das casas da Rua Augusto Cesário, no trecho compreendido do número 93 ao 57, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 A fim de providencie a troca da lâmpada queimada na Rua Olímpio Corrêa de Miranda, em frente ao número 36, neste município.

Data: 01/12/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 ANALISADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA CÂNDIDO PERALVA, EM FRENTE AO DETRAN.

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Data: 18/11/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Requerimentos 18

Ementa:
 O VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA AQUINO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ZILLEY MOREIRA BESSA.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Requerimentos 17

Ementa:
 O VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA AQUINO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FÁBIO PAULO GUESI.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Requerimentos 16

Ementa:
 A fim de que conceda moção de aplausos a Sra. Luzimária Teixeira Ferreira Bastos.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 15

Ementa:
 A fim de que conceda Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Alves Farias.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Solicitando abertura do canteiro central na Rua Gilda Gomes de Almeida, após a Igreja Santa Teresinha, a fim de viabilizar o acesso de veículos à rua localizada ao lado da referida Igreja.

Data: 09/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Solicitando a adoção de providências para a implantação de sinalização de trânsito na Rua Luciano Pontes Roseira, com a instalação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR".

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Gilda Gomes de Almeida e na Praça da Igreja Santa Teresinha (ruas entorno da Igreja)

Data: 09/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor