Legislações

# 1193 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução 14

Ementa:
 Institui o auxílio-saúde destinado aos empregados públicos, aos ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional, e aos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá/ES, e dá outras providências.

Data: 22/09/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/09/2026 17:26
Requerimentos 12

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos à Sala de Empreendedor de Apiacá e sua equipe.

Data: 21/09/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 23/09/2026 09:57
Indicação 26

Ementa:
 INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. FERNANDA RAMOS PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO, NO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE UMA SEMANA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA, COMPOSTA POR APRESENTAÇÕES, PALESTRAS, OFICINAS, ATIVIDADES PRÁTICAS E DEMAIS AÇÕES PEDAGÓGICAS RELACIONADAS AO TEMA

Data: 14/09/2026

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2026 10:40
Indicação 28

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Sr. Ailson Luiz Azevedo da Silva, a fim de que seja realizada: I - a realocação do latão destinado ao depósito de resíduos situado entre as ruas Messias Gomes e João Massini, atualmente instalado às margens do Córrego Boa Vista, para outro ponto adequado entre as mesmas vias, porém afastado da beirada do Córrego, de modo a impedir que resíduos sólidos sejam lançadas ou caiam no curso d" água. II - a instalação de aproximadamente 3 latões destinados ao depósito de resíduos ou uma caçamba maior, na esquina da Rua Nair Gomes de Melo com a Rua Antônio Pereira Pedrosa, na via situada atrás da antiga Força e Luz.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2026 15:59
Indicação 27

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Ailson Luiz Azevedo da Silva, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos que atravessam a área urbana do Município de Apiacá, especialmente nos pontos em que o acúmulo de vegetação, resíduos, sedimentos e outros materias esteja dificultando o fluxo regular das águas. Solicita-se, atenção especial ao trecho localizado nos fundos da Rua Capitão Santinho, onde há pontos em que a passagem da água se encontra significativamente reduzida em razão das obstruções existentes.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2026 15:48
Indicação 25

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá , a fim de que sejam instalados um ou dois corrimãos na escada e na rampa que ligam o Bairro Parque das Palmeiras ao Morro Chico Jorge.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2026 14:30
Requerimentos 11

Ementa:
 Solicitação de informações e documentos relativos ao serviço de transporte de pacientes disponibilizado pelo Município, conforme discriminação contante no requerimento anexo, disponível no site institucional.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Não Aprovado

Publicação: 25/08/2026 14:12
Requerimentos 10

Ementa:
 Solicitação de informações e cópias de contratos, conforme requerimento anexo disponível no site institucional.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Não Aprovado

Publicação: 25/08/2026 14:02
Indicação 23

Ementa:
 Indicação a Ilma. Secretária de Saúde Sra. Flávia Basílio Zanardi, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da disponibilização de veículos da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes residentes na Zona Rural, especialmente para a realização de consultas, exames, cirurgias, revisões e demais procedimentos de saúde, garantindo-se, o embarque e o desembarque dos usuários em suas respectivas residências.

Data: 10/08/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 11/08/2026 14:22
Resolução 12

Ementa:
 "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Apiacá/ES, quando no desempenho de atividades externas ao Município, e dá outras providências.

Data: 30/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/06/2026 14:28
Decreto Legislativo 07

Ementa:
 "Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data: 30/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/06/2026 14:25
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 “Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito FABRICIO GOMES THEBALDI.”

Data: 16/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 15:49
Indicação 22

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a reforma a instalação de um bueiro na Rua Manoel Gomes da Rocha.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 15:08
Indicação 21

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a instalação de placas de identificação nos pontos de ônibus existentes no Município, especialmente nas seguintes vias: Rua Jader Pinto; Rua José Monteiro; Rua Jerônimo Monteiro; Rua Carolina Silveira; Rua Florentino Ávidos; Rua Algemiro de Assis Vargas.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:56
Indicação 12

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a reforma da Praça do Distrito de José Carlos (Iuru), no Município de Apiacá.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:46
Requerimentos 09

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Time Boa Vista Futebol Clube que conquistou o 3º lugar na Copa SESPORT 2026 e o 1º lugar na Copa Gazetinha Sub- 15, bem como toda a equipe técnica e de organização.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:39
Requerimentos 08

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Senhor Rhaí Ramos Xavier.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 14:34
Requerimentos 08

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Senhor Rhaí Ramos Xavier.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 14:34
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de solicitar a implantação de faixa de pedestres em frente ao Restaurante Varandão, localizado na Rua Algemiro de Assis Vargas, Bairro José Mendes, neste Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:59
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja realizado estudo orçamentário e de impacto financeiro para concessão de reajuste salarial aos coordenadores de turno escolar do Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 17:09