Legislações

# 1178 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 33

Ementa:
 enho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde empreenda esforços para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da quarentena pelas pessoas contaminadas pela COVID-19 notificadas por esta Secretaria, sendo feita, se possível, uma fiscalização por bairro.

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:55
Ofícios 32

Ementa:
 Venho por meio deste, a pedido do Vereador Paulo César de Oliveira, encaminhar a Vossa Senhoria o presente ofício a fim de solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, empreenda esforços para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da quarentena pelas pessoas contaminadas pela COVID-19 notificadas por esta Secretaria, especialmente os pertencentes à zona rural.

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:54
Ofícios 31

Ementa:
 Venho por meio deste, a pedido do Vereador Paulo César de Oliveira, encaminhar a Vossa Excelência o presente oficio a fim de solicitar o afastamento dos servidores pertencentes ao grupo de risco da COVID-19, os quais prestam serviços externos.

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:53
Ofícios 35

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie junto ao órgão competente pelo trânsito na região a colocação de uma placa de sinalização indicativa de Igreja em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Sebastião Franciano Rangel (próxima ao restaurante Varandão).

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:58
Ofícios 30

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria, em nome da Câmara Municipal de Apiacá, uma reunião com os profissionais da rede municipal de ensino (pedagogos, diretores, coordenadores, professores etc).

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:51
Ofícios 29

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:47
Ofícios 28

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:46
Ofícios 27

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 11:19
Indicação 17

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:10
Indicação 16

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:11
Indicação 15

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:08
Indicação 14

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Fabiano Basilio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:07
Requerimentos 11

Ementa:
 AVEREADORAANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO O MUNICÍPIO DE APIACÁ.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:32
Requerimentos 09

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:16
Requerimentos 08

Ementa:
 O VEREADOR IVANILDO MENDES DE OLIVEIRA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS SENHORES:

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:29
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:15
Requerimentos 06

Ementa:
 A VEREADORA ÂNGELA MARIA HENRIQUES, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O HOSPITAL JOSÉ MONTEIRO.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:27
Requerimentos 05

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DAS PALMEIRAS DE APIACÁ - AMPPA.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:25
Requerimentos 04

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:15
Ofícios 26

Ementa:
 Venho através deste, solicitar a liberação da senha master para o sistema de patrimônio e almoxarifado, com o objetivo de fazer o fechamento do exercício de 2020. Informamos que a senha solicitada será utilizada pelo nosso prestador de serviço Fabriciano Muniz Mongin, portador do CPF 11413284701. Na certeza de sermos atendidos o mais breve possível, subscrevo-me.

Data: 10/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:44