Legislações


# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 93

Ementa:
Encaminha Indicações.

Data: 06/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 25

Ementa:
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE APIACÁ - AIA, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 24

Ementa:
SOLICITO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JERÔNIMO MONTEIRO, N° 57, E A RUA AUGUSTO CESÁRIO, N° 05, DEVIDO À RESTRIÇÃO DE FLUXO VEICULAR NA VIA.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ofícios 87

Ementa:
Encaminha Projetos de Lei Aprovados em Sessão Extraordinária.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 85

Ementa:
Encaminha Projeto de Lei nº 006/2025-CMA.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
SOLICITO DESIGNAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA PARA ATUAR REGULARMENTE NA RUA THOMAS DE AQUINO XAVIER, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO REFERIDO LOCAL.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ofícios 70

Ementa:
Solicitação de regulamentação da Lei Municipal nº 1.127/2022 referente isenção de IPTU

Data: 16/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 65

Ementa:
Encaminha Projeto de Lei n° 004/2025-CMA, aprovado em Sessão Ordinária.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 64

Ementa:
Venho através do presente encaminhar o Requerimento nº 005/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, APROVADO pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 63

Ementa:
Venho através do presente encaminhar a Indicação nº 021/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 62

Ementa:
Venho através do presente encaminhar a Indicação n° 017/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Indicação 21

Ementa:
Criação de um Ponto de Apoio na Localidade do Barro Branco, Preferencialmente na Sede na Associação de Moradores e Produtores Rurais do Barro Branco, para Agendamento Mensal da Entrega Regular de Cestas Básicas ás Famílias Assistidas da Região.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 20

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 20

Ementa:
Solcitando A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 19

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 19

Ementa:
Indicação ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Apiacá, para sejam Tomadas Providências no Distrito de Bonsucesso.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 18

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 18

Ementa:
Que sejam Realizadas Melhorias de Infraestrutura Urbana

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 17

Ementa:
Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 17

Ementa:
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a fim de que seja AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO GABRIEL DA SILVEIRA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAMINHADAS, UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor