Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 38

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que de acordo com o edital n° 001/2016 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apiacá, validado pelo Poder Judiciário, sejam convocados os candidatos aprovados dentro do número de vagas. em especial dos cargos de Operador de Máquinas e Motoristas.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 37

Ementa:
 nho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação "Autoriza o Projeto de Lei nº 015/2020-GP, de iniciativa do Executivo Municipal, que o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 36

Ementa:
 Recentemente as comarcas o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Município alocado em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Assim, em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 35

Ementa:
 Recentemente este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu promover a integração de determinadas comarcas do estado.

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 34

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que sejam recolocados os dois quebramolas do distrito de José Carlos (Iuru).

Data: 10/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 33

Ementa:
 Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Associacão dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu, para a aquisição de 2 secadores de café com capacidade para secar de 80 a 120 balaios de café

Data: 10/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 32

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência que providencie a limpeza e o aterramento dos terrenos baldios, localizados no loteamento do Wadson, em Barra Alegre.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 31

Ementa:
 Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu integrar as comarcas em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Município alocado em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 30

Ementa:
 Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu integrar as comarcas em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Município alocado em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1049

Ementa:
 " Altera a Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 02/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1048

Ementa:
 Autoriza permuta de imóveis.

Data: 02/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1047

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 1.003, de 15 de julho de 2019."

Data: 02/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 29

Ementa:
 No dia 09 de março de 2020, foi aprovado pelo Plenário desta Câmara Municipal o requerimento nº 002/2020, com cópia anexa.

Data: 02/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 27

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Extraordinária

Data: 01/06/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...

Data: 01/06/2020

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja feita a reforma da quadra e da malha localizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Data: 01/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 05

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 01/06/2020

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 25

Ementa:
 Pelo presente, venho à honrada presença de Vossa Excelência, solicitar com a máxima urgência, que intervenha junto ao Governo do Estado a fim de que sejam disponibilizados 03 (três) respiradores para o Hospital José Monteiro, em Apiacá-ES.

Data: 12/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1046

Ementa:
 "Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1045

Ementa:
 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-E e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as Instituições Financeiras integrantes do Sistema Financeira Nacional

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor