Legislações


# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 03

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 02

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Requerimentos 02

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Indicação 01

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Requerimentos 01

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Ofícios 45

Ementa:
Venho através do presente solicitar que encaminhe a esta Câmara Municipal as ordens de serviço do município de Apiacá, para acompanhamento por esta Casa de Leis.

Data: 04/03/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ofícios 44

Ementa:
Venho através do presente solicitar que encaminhe a esta Câmara Municipal a relação das obras em curso e programadas para o município de Apiacá, bem como o cronograma detalhado das obras.

Data: 04/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 20

Ementa:
Desconsideração do Ofício n. 1/2023/CMA (cessão de servidor).

Data: 01/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 19

Ementa:
Venho através do presente encaminhar minha solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2023. Assim, solicito que a Prefeitura Municipal disponibilize técnicos agrícolas para auxiliar as associações e produtores rurais do município nas demandas de licenciamento ambiental.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 18

Ementa:
Venho através do presente questionar acerca da aplicação da Lei Municipal nº 984, de 27 de setembro de 2018, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais em nosso município.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 17

Ementa:
A Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que Vossa Excelência informasse sobre as providências que foram tomadas quanto ao barranco localizado na divisa da Secretaria Municipal de Obras com a Rua Milton Feu Vieira.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ofícios 16

Ementa:
Gostaríamos de solicitar a intervenção da Promotoria de Justiça no sentido de apurar quais medidas estão sendo adotadas para solucionar problema mencionado em nosso oficio.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 15

Ementa:
A Vereadora Ana Beatriz também solicitou que sejam tomadas providências em relação à manutenção das estradas do Barro Branco.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 14

Ementa:
Manutenção das estradas que fazem parte do Programa Caminhos do Campo no município de Apiacá-ES.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 12

Ementa:
Venho através do presente solicitar o uso do Projetor Datashow

Data: 27/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto Legislativo 01

Ementa:
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 27/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 11

Ementa:
Solicita o carro e motorista da Câmara Municipal

Data: 23/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 10

Ementa:
Solicita o carro da Câmara Municipal

Data: 13/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 09

Ementa:
Vimos por meio deste, solicitar que Vossa Excelência providencie а realização de serviços de tapa buracos, limpezas de sarjetas e bueiros, bem como limpeza de barreiras que caíram na pista, na Rodovia Paulo Pereira Gomes (Estrada Apiacá X Santa Fé)

Data: 09/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 214

Ementa:
Encaminha solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2023

Data: 05/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor