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# 1120 Legislações Encontradas
Ementa: Requerimento ao Prefeito
Data: 16/10/2017
Autor(es): Paulo Sérgio da Silva
Status: Em Vigor
Ementa: Venho através do presente solicitar a prestação de contas.
Data: 06/10/2017
Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Ementa: Venho através do presente solicitar que seja feita a pintura
Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici
Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 285/78, que Institui o Código Tributário do Município de Apiacá/ES e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Ementa: Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordiária
Data: 03/10/2017
Data: 02/10/2017
Ementa: Encaminho a V. Exª as solicitações apresentada na Sessão Ordinária de 25 de Setembro
Data: 26/09/2017
Ementa: Denomina Travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso na Rua Gilson Palmares, no Bairro José Henriques.
Data: 14/09/2017
Ementa: Denomina Praça Saudável II localizada no Bairro José Henriques, neste Município, com o nome de Maria Estevão Teles Antônio.
Autor(es): Legislativo Municipal
Ementa: Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Ementa: Na oportunidade,o Vereador Mário Lúcio Ribeiro Marquez,solicitou ao Executivo Municipal
Data: 05/09/2017
Ementa: Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara
Ementa: Indica que o Executivo Municipal realize reuniões com as associações rurais de todas as comunidades da zona rural...
Data: 04/09/2017
Ementa: Indica que realize a reforma do colégio do Batatal.
Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 21 de Agosto
Data: 23/08/2017
Ementa: Indica que seja feita a limpeza do valão Boa Vista que corta o Município de Apiacá.
Data: 21/08/2017
Ementa: Indicação de Mário Lúcio Ribeiro Marquez e Mauro Césa Scarpini Pimentel
Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez Mauro César Scarpini Pimentel
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