Legislações

# 1159 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 85

Ementa:
 Encaminha Projeto de Lei nº 006/2025-CMA.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 SOLICITO DESIGNAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA PARA ATUAR REGULARMENTE NA RUA THOMAS DE AQUINO XAVIER, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO REFERIDO LOCAL.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI SOBRE O DIREITO AO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 70

Ementa:
 Solicitação de regulamentação da Lei Municipal nº 1.127/2022 referente isenção de IPTU

Data: 16/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 65

Ementa:
 Encaminha Projeto de Lei n° 004/2025-CMA, aprovado em Sessão Ordinária.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 64

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar o Requerimento nº 005/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, APROVADO pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 63

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar a Indicação nº 021/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 62

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar a Indicação n° 017/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Criação de um Ponto de Apoio na Localidade do Barro Branco, Preferencialmente na Sede na Associação de Moradores e Produtores Rurais do Barro Branco, para Agendamento Mensal da Entrega Regular de Cestas Básicas ás Famílias Assistidas da Região.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Solcitando A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Apiacá, para sejam Tomadas Providências no Distrito de Bonsucesso.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Que sejam Realizadas Melhorias de Infraestrutura Urbana

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer...

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a fim de que seja AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO GABRIEL DA SILVEIRA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAMINHADAS, UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ZONA LIVRE - WIFI GRATUITO” NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NA REGIÃO CENTRAL COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, BEM COMO NOS DISTRITOS, CONFORME PROJETO INDICATIVO ANEXO.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Requerimentos 05

Ementa:
 VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor