Legislações

# 1193 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 150

Ementa:
 Encaminha Indicação.

Data: 21/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 17:23
Ofícios 149

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 21/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 16:30
Ofícios 61

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 21/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 15:50
Resolução 07

Ementa:
 "Estabelece a Política de Proteção ao Denunciante no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES, e dá outras providências".

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 12:09
Resolução 06

Ementa:
 "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apiacá/ES".

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 12:12
Resolução 04

Ementa:
 "Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES."

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 12:13
Resolução 04

Ementa:
 Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES.

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 06/05/2026 18:06
Resolução 03

Ementa:
 "Regulamenta o acesso à informação na Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências."

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 12:07
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem ao Dr. Moacyr Tardin de Figueiredo, primeiro Prefeito eleito de Apiacá, pelo centenário de seu nascimento, e dá outras p

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 28/10/2025 18:01
Indicação 30

Ementa:
 SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIО PARA ACOMPANHANTES E FAMILIARES DE PACIENTES EM TRATAMENTO OU INTERNADOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO EM APIACÁ.

Data: 14/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:09
Ofícios 135

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar a Indicação nº 028/2025, de minha autoria, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:06
Ofícios 134

Ementa:
 Encaminha Requerimento aprovado em Sessão Ordinária

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:04
Ofícios 133

Ementa:
 Encaminha Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 18:11
Indicação 29

Ementa:
 SOLICITO QUE TRECHO DA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, DA ESQUINA DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 45 E 44 ATÉ A OUTRA ESQUINA DAS CASAS DE NÚMERO 67 E 68, SEJA TRANSFORMADO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, COM A DEVIDA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESTACIONAMENTO NESSE MESMO TRECHO.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:27
Requerimentos 11

Ementa:
 Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições, VÊM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, fim de que seja ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DAS CONCESSÕES ATIVAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APIACÁ

Data: 04/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 10:25
Ofícios 80

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar o Projeto de Lei nº 026/2022-GP

Data: 02/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 11/09/2025 15:34
Ofícios 111

Ementa:
 Encaminha Projetos de lei Aprovados em Sessão Ordinária

Data: 17/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 18:09
Indicação 28

Ementa:
 SOLICITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA ADULTOS, COM A EXTENSÃO DA FAIXA ETÁRIA ATUALMENTE OFERTADA, DE 16 ANOS PARA ALÉM DESSA IDADE, CONTEMPLANDO JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS IDADES.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:25
Indicação 28

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a fim de solicitar que providencie a implantação de aulas de jiu-jitsu para adultos, com a extensão da faixa etária atualmente ofertada, de 16 anos para além dessa idade, contemplando jovens e adultos de todas as idades

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 15:52
Requerimentos 10

Ementa:
 A VEREADORA RUBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO BOA VISTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA GAZETINHA SUB 13, ВEM СOMO A TODA A EQUIРЕ TÉCNICA E DE ORGANIZAÇÃO.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:16