Legislações

# 1178 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 80

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar o Projeto de Lei nº 026/2022-GP

Data: 02/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 11/09/2025 15:34
Ofícios 111

Ementa:
 Encaminha Projetos de lei Aprovados em Sessão Ordinária

Data: 17/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 18:09
Indicação 28

Ementa:
 SOLICITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA ADULTOS, COM A EXTENSÃO DA FAIXA ETÁRIA ATUALMENTE OFERTADA, DE 16 ANOS PARA ALÉM DESSA IDADE, CONTEMPLANDO JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS IDADES.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:25
Indicação 28

Ementa:
 Indicação ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a fim de solicitar que providencie a implantação de aulas de jiu-jitsu para adultos, com a extensão da faixa etária atualmente ofertada, de 16 anos para além dessa idade, contemplando jovens e adultos de todas as idades

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 15:52
Requerimentos 10

Ementa:
 A VEREADORA RUBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO BOA VISTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA GAZETINHA SUB 13, ВEM СOMO A TODA A EQUIРЕ TÉCNICA E DE ORGANIZAÇÃO.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:16
Ofícios 109

Ementa:
 Solicitação para agilizar a retirada dos canteiros em frente ao Hospital.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 18:06
Ofícios 108

Ementa:
 Solicitação para agilizar a retirada dos canteiros em frente ao Hospital.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 17:49
Ofícios 107

Ementa:
 Encaminha Indicação.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 17:32
Ofícios 106

Ementa:
 Encaminha Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 17:29
Indicação 27

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS LOCALIZADOS NA PRAÇA SENHORASANT'ANA, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ.

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 15:40
Requerimentos 07

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. $r. Prefeito Municipal de Apiacá,

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:07
Resolução 05

Ementa:
 "Dispõe sobre a prevenção de conflitos de interesses no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências."

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 12:15
Ofícios 99

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 17:27
Requerimentos 06

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LESTER BAPTISTA CASTRO.

Data: 19/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:05
Ofícios 40

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022.

Data: 16/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 11/09/2025 14:52
Ofícios 93

Ementa:
 Encaminha Indicações.

Data: 06/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 16:29
Indicação 26

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 15:37
Indicação 25

Ementa:
 SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE APIACÁ - AIA, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:22
Indicação 24

Ementa:
 SOLICITO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JERÔNIMO MONTEIRO, N° 57, E A RUA AUGUSTO CESÁRIO, N° 05, DEVIDO À RESTRIÇÃO DE FLUXO VEICULAR NA VIA.

Data: 05/05/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 16:18
Ofícios 87

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei Aprovados em Sessão Extraordinária.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 16/10/2025 16:27