Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 38

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/12/2018

Autor(es): Irineu Goularte Oliveira

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 988

Ementa:
 Estimar a receita e fixa a despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2019.

Data: 06/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 987

Ementa:
 Altera a Lei Nº 963, de 20 de dezembro de 2017.

Data: 03/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária 986

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Data: 03/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Fábio Paulo Guesi

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 985

Ementa:
 Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como Feriado Municipal.

Data: 14/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 989

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Exercício de 2018.

Data: 11/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 07/11/2018

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 07/11/2018

Autor(es): Mauro César Scarpini Pimentel

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1078

Ementa:
 "Estabelece restrições às pessoas que não comprovem a vacinação contra COVID-19 e dá outras providências."

Data: 20/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 158

Ementa:
 Composição das Comissões Permanentes Biênio 2019-2020

Data: 16/10/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 156

Ementa:
 Encaminha solicitações da Sessão Ordinária

Data: 16/10/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 15/10/2018

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 15/10/2018

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Requerimentos 13

Ementa:
 Requerimento ao Executivo

Data: 15/10/2018

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 984

Ementa:
 Inclui na Lei Nº 680/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 133

Ementa:
 Encaminha solicitações da Sessão Ordinária

Data: 24/09/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor