Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 52

Ementa:
 Encaminha solicitação apresentada em Sessão Ordinária.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 51

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 50

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de disponibilize um veículo da saúde exclusivamente para o transporte de pacientes da Zona Rural para atendimento médico

Data: 26/04/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá projeto de Lei que considere igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 49

Ementa:
 A Câmara Municipal, no seu mister constitucional de fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, acompanhar os gastos públicos, avaliar os serviços municipais e os repasses financeiro dos demais Entes Políticos, notadamente a União, vem solicitar a V.

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 48

Ementa:
 Venho por meio deste, em resposta ao ofício OF/PJGA/N°0107/2021 encaminhado por essa promotoria de justiça, informar que o Sr. Paulo Sérgio da Silva exerceu mandato de vereador no Município de Apiacá no período de 2013 a 2016 e de 2017 a 2020.

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 47

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as solicitações apresentadas Sessão Ordinária de 15 de abril de 2021.

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 46

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja providencie a troca das lâmpadas da Vila São Manoel, localizada na Rodovia ES-297, sentido Apiacá X Bom Jesus do Itabapoana.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 ndicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja analise a possibilidade de destinar dois carros para o transporte de pacientes para consultas, exames ou tratamentos no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá Projeto de Lei estabelecendo a redução na remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários, durante a pandemia..

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 10

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 44

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que seja encaminhada resposta a Indicação n° 007/2021 (cópia anexa), de minha autoria, apresentada na Sessão Ordinária de 01 de março de 2021.

Data: 07/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 41

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência que seja nomeada uma equipe própria para a vigilância sanitária do Município de Apiacá, com a designação de servidores para compor esse órgão.

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 39

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência que seja providenciada a distribuição de kit de higienização e prevenção contendo máscaras, álcool em gel, sabão, etc., a serem incluídos nas cestas básicas distribuídas pelo município durante esse período de pandemia.

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 38

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria a alteração da data da reunião com os profissionais da rede municipal de ensino (pedagogos, diretores, coordenadores, professores etc), solicitada através do ofício nº 030/2021-СМА. Mediante a situação da pandemia que o município enfrenta, indicamos que essa reunião seja feita em três etapas, nessas datas:

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor