Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 32

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/05/2021

Autor(es): Fabiano Basilio Zanardi Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 16

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 17/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 15

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 17/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 14

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito

Data: 17/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 63

Ementa:
 Venho através do presente indicar a adesão desta Secretaria Municipal de Saúde ao "Programa Saúde com Agente". Esse programa é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Conasems e vai ofertar capacitação para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A adesão ao programa deve ser feita até o dia 03/06/2021 pelo Sistema e-Gestor

Data: 13/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 62

Ementa:
 Gostaria de solicitar do nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforma da quadra esportiva "Bons de Bola", localizada no Bairro Boa Vista, Apiacá-ES:

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 61

Ementa:
 Venho através do presente primeiramente cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado, em especial com o Programa Caminhos do Campo que tanto tem auxiliado os pequenos municípios com a pavimentação de estradas, contribuindo para o escoamento de produtos da zona rural e crescimento da economia local.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 60

Ementa:
 Referência: Requerimento nº 009/2021-CМА

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 59

Ementa:
 Venho pelo presente primeiramente cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado como Deputado Estadual, motivo pelo qual nos leva inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como nosso representante.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1072

Ementa:
 "Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19- e dá outras providências."

Data: 05/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução 03

Ementa:
 "Altera a redação do §3º do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá"

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 57

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, providencie a reforma do muro de divisa do Campo de Futebol do Distrito de José Carlos (Iuru)

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 56

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, rovidencie a colocação de latões de lixo em todas as ruas do loteamento do Wadson, especialmente na parte debaixo do loteamento (na Rua Santo Expedito e adjacentes).

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 54

Ementa:
 Venho através do presente dar ciência a esse Poder Executivo da solicitação encaminhada ao DER-ES, cujo ofício segue em anexo.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 53

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que seja providenciada a diminuição da altura dos três quebra-molas localizados na Rodovia Paulo Pereira Gomes (Estrada Apiacá X Bonsucesso) que faz parte do Programa de Pavimentação de Estradas Rurais e Municipais "Caminhos do Campo".

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor