Legislações

# 1135 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 13

Ementa:
 Indica que seja colocados vigias noturnos nos bairros de Apiacá

Data: 02/04/2018

Autor(es): Fábio Paulo Guesi

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 970

Ementa:
 Isenta do pagamento da taxa de inscrição para Concursos Públicos e testes seletivos realizados pelo Poder Legislativo, o candidato doador de sangue fidelizado

Data: 26/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 969

Ementa:
 Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos da Câmara Municipal de Apiacá, as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Data: 26/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 968

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Data: 26/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Indicação dos Vereadores Mario Lúcio Ribeiro e Cláudio Luiz Moreira

Data: 19/03/2018

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor
Lei Complementar 12

Ementa:
 Altera a Lei Complementar Nº 02/2013, Lei Nº 841/2012, Lei Nº 607/2003, Lei Nº 737/2007 e dá outras providências.

Data: 15/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 967

Ementa:
 Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 12/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 966

Ementa:
 Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

Data: 12/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Indica que seja construídas duas passarelas nas laterais da ponte entre a Rua Leopoldo...

Data: 05/03/2018

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Indica que providencie o fechamento da Rua Carolina Silveira...

Data: 05/03/2018

Autor(es): Paulo Sérgio da Silva

Status: Em Vigor
Requerimentos 02

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito

Data: 05/03/2018

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor
Requerimentos 01

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito

Data: 05/03/2018

Autor(es): Paulo Sérgio da Silva

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 965

Ementa:
 Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 08/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Indica que seja feito a limpeza da manilha (parte interna) e de toda área externa, que se encontra situada entre os fundos da casas

Data: 05/02/2018

Autor(es): Fábio Paulo Guesi

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Indica que promova o reajuste dos salários dos Técnicos Agrícolas do Município...

Data: 05/02/2018

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Indicação dos Vereadores: Vilmar Araújo, Adelino Gonçalves, Irineu Goulart, Paulo Sérgio, Mario Lúcio, Fábio Paulo e Cláudio Luiz Moreira

Data: 05/02/2018

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Fábio Paulo Guesi Irineu Goularte Oliveira Mario Lucio Ribeiro Marquez Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 964

Ementa:
 Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária 963

Ementa:
 Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2018.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária 962

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Data: 15/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária 961

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Data: 15/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor