Legislações


# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 01

Ementa:
Indicação dos Vereadores: Vilmar Araújo, Adelino Gonçalves, Irineu Goulart, Paulo Sérgio, Mario Lúcio, Fábio Paulo e Cláudio Luiz Moreira

Data: 05/02/2018

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Fábio Paulo Guesi Irineu Goularte Oliveira Mario Lucio Ribeiro Marquez Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 964

Ementa:
Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Orçamentária 963

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2018.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Orçamentária 962

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Data: 15/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Orçamentária 961

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Data: 15/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Complementar 11

Ementa:
Institui novo programa de Regularização Fiscal - NOVO REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Data: 05/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Requerimentos 24

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 04/12/2017

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Fábio Paulo Guesi Irineu Goularte Oliveira Mario Lucio Ribeiro Marquez Mauro César Scarpini Pimentel Miguel Afonso Almeida de Oliveira Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 960

Ementa:
Dispõe sobre as atribuições das Equipes de Saúde da Família e dá outras providências.

Data: 19/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 959

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Data: 16/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 958

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Federal Fluminense- Campus de Bom Jesus do Itabapoana, dá outras providências.

Data: 14/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 957

Ementa:
Cria a função honorífica de Agente de Desenvolvimento.

Data: 10/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 956

Ementa:
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.

Data: 10/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 217

Ementa:
Na oportunidade,o Vereador Mário Lúcio Ribeiro Marquez,apresentou requerimento verbal

Data: 07/11/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Ofícios 215

Ementa:
Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária 06 de Novembro.

Data: 07/11/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 50

Ementa:
Indica que seja feito a verificação da rede de esgoto da Rua 04 de Dezembro.

Data: 06/11/2017

Autor(es): Fábio Paulo Guesi

Status: Em Vigor

Indicação 49

Ementa:
Indica que providencie a colocação de iluminação pública na rua Santo Expedito, em frente à casa do Sr. Carlos...

Data: 06/11/2017

Autor(es): Mauro César Scarpini Pimentel

Status: Em Vigor

Requerimentos 23

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 20/10/2017

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Fábio Paulo Guesi Irineu Goularte Oliveira Mario Lucio Ribeiro Marquez Mauro César Scarpini Pimentel Miguel Afonso Almeida de Oliveira Paulo Sérgio da Silva Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Ofícios 207

Ementa:
Encaminho a V. Exª a solicitação do Vereador Paulo Sérgio da Silva,apresentada na Sessão Ordinária de 16 Outubro

Data: 17/10/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 48

Ementa:
Indica que seja colocado de forma visível no marais dos postos de saúde e PSF

Data: 16/10/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 46

Ementa:
Indica que tome as providências cabíveis para a reimplantação do projeto "VOVÔ SALOTO".

Data: 16/10/2017

Autor(es): Paulo Sérgio da Silva

Status: Em Vigor