Legislações

# 1185 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 883

Ementa:
 Dispõe sobre a regularização do horário de funcionamento de bares, lanchonetes e similares no Município de Apiacá-ES.

Data: 04/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 15:56
Lei Ordinária 882

Ementa:
 Acrescenta parágrafo único ao art. 2º, da Lei Nº 683, de 20 de junho de 2006 e dá outras providências.

Data: 19/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 15:57
Lei Ordinária 881

Ementa:
 Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para a Associação Terra Tombada dos Assentamentos da Comunidade Santa Fé

Data: 06/01/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 15:57
Lei Ordinária 1080

Ementa:
 "Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo município consorciado e dá outras providências."

Data: 26/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 15:58
Ofícios 11

Ementa:
 Encaminho documentação em mídia digital.

Data: 04/02/0021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:15