Legislações


# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 55

Ementa:
Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Secretário pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ofícios 54

Ementa:
a Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Executivo pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 53

Ementa:
Solicito que que sejam encaminhadas para esta Câmara Municipal todas as ordens de serviço do município de Apiacá liberadas para o ano de 2023, bem como as que forem liberadas daqui para frente.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 51

Ementa:
Venho solicitar que seja viabilizado patrulhamento militar com maior frequência nas escolas municipais.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 50

Ementa:
Solicitação de vigilância patrimonial armada e instalação de detector de metais nas escolas e creches municipais da zona urbana e zona rural. Convênio com a Polícia Militar.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 47

Ementa:
o Excelentíssimo Senhor FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura venmho encaminhar cópia do oficio n° 040/2023.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 46

Ementa:
Venho através do presente encaminhar cópia do ofício n° 040/2023-CMA para ciência e tomada das medidas cabíveis.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 15

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Indicação 14

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Indicação 13

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 05/04/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Requerimentos 07

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Requerimentos 06

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Requerimentos 05

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Requerimentos 04

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ofícios 43

Ementa:
Solicitação faz

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Resolução 01

Ementa:
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 03/04/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor

Ofícios 40

Ementa:
Solicitação Faz.

Data: 28/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 39

Ementa:
Venho por meio deste solicitar informações acerca de possível notificação do Ministério Público à Prefeitura Municipal de Apiacá, determinando a não utilização de maquinários nas propriedades da zona rural durante o período de conserto das estradas principais.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 38

Ementa:
Venho através do presente solicitar informações acerca da utilização de maquinários nas propriedades da zona rural durante os consertos das estradas principais.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 37

Ementa:
A Câmara Municipal de Apiacá vem informar que desconhece Felipe Fernandes dos Santos, e que este não faz parte do quadro de Vereadores ou de Servidores eda Casa Legislativa.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor