Legislações

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 22/05/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 22/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 22/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 08/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 04/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Vereador Ivanildo Mendes de Oliveira solicitou em nome dos moradores do bairro Parque das Palmeiras, o reparo na Rua 29 de Janeiro, devido ao estado precário em que se encontra o calçamento.

Data: 26/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 24/04/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam tomadas providências adotadas.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
Resposta ao OF/PJGA/N 143/2023

Data: 14/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências.".

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Vimos através do presente solicitar informações acerca do funcionamento do posto de saúde localizado no Loteamento do Wadson (Barra Alegre). D

Data: 12/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicito que o Executivo Municipal mediante os sérios ataques ocorridos as escolas de nosso país, viabilize a presença de seguranças na creche e nas escolas da zona urbana e zona rual do Municipio.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicito que seja viabilizada a construção de um muro na Escola do Batatal e da Santa Fé.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Secretário pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Ementa:
a Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Executivo pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicito que que sejam encaminhadas para esta Câmara Municipal todas as ordens de serviço do município de Apiacá liberadas para o ano de 2023, bem como as que forem liberadas daqui para frente.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho solicitar que seja viabilizado patrulhamento militar com maior frequência nas escolas municipais.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicitação de vigilância patrimonial armada e instalação de detector de metais nas escolas e creches municipais da zona urbana e zona rural. Convênio com a Polícia Militar.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor