Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1101

Ementa:
 "Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 03/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1100

Ementa:
 "Institui o polo empresarial do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 03/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 35

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 02 de maio de 2022.

Data: 03/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1099

Ementa:
 "Denomina logradouros do Loteamento São João Batista - Fase 03."

Data: 27/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1098

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valores especiais e temporários ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 19/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 30

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar para sanção e promulgação o Projeto de Lei nº 007/2022-GP.

Data: 18/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1137

Ementa:
 Denomina a Praça localizada na Calçada do Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista), bairro Centro, neste Município, com nome de Luiz Carlos Ribeiro de Freitas.

Data: 12/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 29

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária.

Data: 05/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 28

Ementa:
 Encaminha indicação

Data: 05/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 27

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária

Data: 05/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1097

Ementa:
 Desafeta imóvel de uso comum e autoriza cessão.

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1096

Ementa:
 "Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 04/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 23

Ementa:
 Encaminha indicações

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 22

Ementa:
 enho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 21 de março de 2022.

Data: 22/03/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 21/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 21/03/2022

Autor(es): Fabiano Basilio Zanardi Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie a construção de faixa para motocicletas, com o mínimo de 8 vagas, próximo ao portão da EEEFM Cândida Póvoa.

Data: 21/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 21

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar a Indicação n° 005/2022, de autoria da Vereadora Ângela Maria Henriques, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 07 de março de 2022.

Data: 09/03/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 A fim de que o Executivo, encaminhe a esta Casa projeto de Lei que disponha sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos.

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor