Legislações

# 1193 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 38

Ementa:
 Solicita ao Executivo adoção de providências para melhoria da segurança viária da cidade, conforme anexo.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/03/2026 16:10
Ofícios 217

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Extraordinária.

Data: 30/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:20
Ofícios 196

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as Indicações apresentadas pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2025.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:17
Ofícios 195

Ementa:
 Encaminha Projetos de Leis aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:15
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 "Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 16/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 28/10/2025 18:03
Indicação 36

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, CONFORMЕ PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:33
Indicação 35

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE APIACÁ/ES, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:30
Requerimentos 13

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON DE OLIVEIRA LESSA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 10:31
Requerimentos 12

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SAMILLA COELHO FIGUEIRA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 10:28
Lei Complementar 22

Ementa:
 Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 26/09/2025 11:47
Ofícios 170

Ementa:
 Solicitação de informações sobre pagamento de horas extras aos servidores municipais

Data: 02/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:14
Ofícios 167

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as Indicações apresentadas pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2025.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:11
Ofícios 166

Ementa:
 Encaminha Projetos de Leis aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:09
Indicação 34

Ementa:
 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA DA BURACA (RUA SEм DENOMINAÇÃO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DA COSTА NETO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:28
Indicação 33

Ementa:
 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELOTE SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 03, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:25
Indicação 32

Ementa:
 Solicito a o A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS LOCAIS DE PARADA.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:19
Indicação 31

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições legais, vem apresentar ao Plenário desta Câmara INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando A CRIAÇÃO DE UMA SALA Dо PROCON NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 15/10/2025 17:14
Lei Ordinária 1158

Ementa:
 "Dispõe sobre a criação de lista de espera por vagas em creches e escolas municipais e dá outras providências".

Data: 31/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 26/09/2025 14:57
Ofícios 161

Ementa:
 Solicitações de Variação e Limpeza na Rua Cândido Peralva.

Data: 29/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 17/10/2025 17:08
Ofícios 152

Ementa:
 Solicitação de Fiscalização e Providências - Esgoto a Céu Aberto na Rua São Judas Tadeu no Loteamento do Wadson (Barra Alegre).

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 17:25