Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1182

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo

Data: 26/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 19/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1180

Ementa:
 "Institui o Fundo Municipal da Agricultura."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1179

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 695/2006."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1178

Ementa:
 Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1181

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar repasse devalores ao Hospital São Vicente de Paulo.

Data: 23/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1176

Ementa:
 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1175

Ementa:
 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA О EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1174

Ementa:
 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL Do QUADRIENIO 2022-2025."

Data: 22/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1173

Ementa:
 "Estabelece o regulamento para pagamento de 13º salário e dá outras providências"

Data: 21/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1172

Ementa:
 Altera a Lei nº 1.135, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Data: 19/12/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1171

Ementa:
 Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências.""

Data: 13/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 215

Ementa:
 Encaminha solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2023

Data: 05/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 32

Ementa:
 Requerimento aos Secretários de Obras e de Meio Ambiente

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Diego Pedrosa de Souza Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor