Legislações

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 03/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei n 004/2022-GP.

Data: 02/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências."

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências,"

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar o requerimento e as indicações deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2022.

Data: 22/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha requereimento e indicações

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha os Projetos de Lei Nº 001 e 002/2022-CMA

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reiterando a Indicação Nº 053/2021, da Vereadora Ângela Maria, a fim de que providencie a colocação de meio fio na Rua Silvéria Gomes Henriques.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
A fim de que o Executivo disponibilize um veículo da saúde para o transporte dos pacientes com dificuldade de locomoção para realizarem tratamento de fisioterapia no Hospital José Monteiro, em Apiacá.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
A fim de que o Executivo providencie: I - A manutenção da Capela Mortuária do Município de Apiacá-ES; II- Encaminhe a esta Câmara Projeto de Lei concedendo auxílio alimentação

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Reiterando a Indicação Nº 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Paulo César de Oliveira.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Ângela Maria Henriques

Status: Em Vigor

Ementa:
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."

Data: 10/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."

Data: 09/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Ementa: autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades empresariais no município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2022."

Data: 22/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera o § 3º, do art. 34 da Lei nº 285, de 01 de dezembro de 1978 (alterada pela Lei nº 617, de 16 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº, de 06 de outubro de 2017)."

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho atravez do presente solicitar a vossa senhoria que informe o planejamento de logistica da coleta de lixo e de entulhos no Município e distrito especificando a frequência da coleta e quantos veículos são destinados para essa atividade.

Data: 20/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera anexos da Lei nº 1.079, de 20 de outubro de 2021."

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor