Requerimentos Nº 11 Solicitar Informações

Categoria: Requerimentos

Número: 11

Ano: 2026

Data: 24/08/2026

Modo: Não Aprovado

Complementar: Não

Tema: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ap

Propositores(as):

Ementa:

Solicitação de informações e documentos relativos ao serviço de transporte de pacientes disponibilizado pelo Município, conforme discriminação contante no requerimento anexo, disponível no site institucional.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: