Legislações

Ementa:
O Vereador Mario Lucio Ribeiro Marquez solicitou ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e o Secretário Municipal de Agricultura.

Data: 10/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 10/03/2020

Autor(es): Paulo Sérgio da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação ao Exmo. Prefeito reiterando a Indicação Nº 005/2019

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
O VEREADOR MAURO CÉSAR SCARPINI PIMENTEL, no exercício de suas atribuições. VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, solicitar o motorista e o veículo da Câmara Municipal de Apiacá para realizar viagem à Cariacica, no dia 06 de março de 2020 (sexta-feira), saindo de Apiacá às 5:30 horas,

Data: 04/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho pelo presente, encaminhar a solicitação do Vereador Mario Lucio Ribeiro Marquez, apresentada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.

Data: 18/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminho a V. Ex. as solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.

Data: 18/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 18/02/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho pelo presente, encaminhar a solicitação do Vereador Mario Lucio Ribeiro Marquez, apresentada na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020.

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminhe Projeto de Lei à esta Câmara reajustando o valor das diárias dos motoristas da Prefeitura.

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, solicitar a construção de um quebramolas na Rua João Tenente, Bairro Centro, neste Município;

Data: 03/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 14/01/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Em resposta ao ofício circular n° 001/2020 informo que há 09 (nove) vagas em disputa para esta Câmara de Vereadores no pleito de 2020, conforme artigo 29, IV, alínea "a", da Constituição Federal. A data da posse dos eleitos será realizada no dia 01 de janeiro de 2021.

Data: 01/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Dispõe sobre o enquadramento das atividades poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto à SEMMA e sua classificação quanto à potencial poluidor e porte no Município de Apiacá-ES."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA para a realização da sua tradicional festa, Festival do Sorvete e da Pipoca, versão 2019."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 951, de 20 de julho de 2017

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor