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# 894 Legislações Encontradas
Ementa: Estabelece os valores para utilização dos veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria de Agricultura/ PRONAF.
Data: 13/06/2017
Autor(es): Executivo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitações do Vereador Cláudio Luiz Moreira Chierici,apresentada na Sessão Ordinária de 05 de Junho
Data: 06/06/2017
Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Ementa: Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII...
Data: 05/06/2017
Autor(es): Legislativo Municipal
Ementa: Indica que seja colocado um corrimão e um piso antiderrapante na escada que dá acesso à rua Jerônimo Monteiro
Ementa: Indica que seja instalada torre para repetição de sinal de telefonia celular na comunidade de Santa Fé...
Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Requerimento ao Prefeito
Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez
Ementa: Indica que seja designado um veiculo da secretária de saúde exclusivamente para paciente que fazem tratamento quimioterápico...
Data: 03/06/2017
Autor(es): Paulo Sérgio da Silva
Ementa: Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária
Data: 02/06/2017
Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici
Ementa: Prezado Prefeito,encaminho a Vossa Ex.ª a proposta para usina
Data: 30/05/2017
Ementa: Indica que o sindicato dos trabalhadores rurais permaneça funcionando em uma das salas da Secretária Municipal de Agricultura.
Data: 29/05/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data: 17/05/2017
Ementa: Encaminho a V. Exª as solicitações do Vereador Paulo Sérgio da Silva,solicitou que fosse
Data: 16/05/2017
Ementa: Senhor Secretário, venho através do presente,solicitar que Vossa Senhoria realize
Ementa: Indica que seja reformado o prédio do antigo colégio Rubens Rangel....
Data: 15/05/2017
Ementa: Indica que providencie a recolocação do relógio na margem da AV. Jerônimo Monteiro
Autor(es): Mauro César Scarpini Pimentel
Ementa: Indica que realize melhorias na estrutura do serviço da junta militar...
Ementa: Indica que seja designado um caro da ação social exclusivamente para o transporte de paciente que irão fazer exames em São José do Calçado...
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