Legislações

Ementa:
Em resposta ao ofício circular n° 001/2020 informo que há 09 (nove) vagas em disputa para esta Câmara de Vereadores no pleito de 2020, conforme artigo 29, IV, alínea "a", da Constituição Federal. A data da posse dos eleitos será realizada no dia 01 de janeiro de 2021.

Data: 01/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Dispõe sobre o enquadramento das atividades poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto à SEMMA e sua classificação quanto à potencial poluidor e porte no Município de Apiacá-ES."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA para a realização da sua tradicional festa, Festival do Sorvete e da Pipoca, versão 2019."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
" Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 951, de 20 de julho de 2017

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza cessão de imóveis à CESAN

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 17/12/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 17/12/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal de Apiacá concedendo reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares Municipais.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
" Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras- AMPPA."

Data: 09/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de Leilão de veículos removidos ou recolhidos em Estado de Abandono nas vias e logradouros..."

Data: 09/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

Data: 09/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o parcelamento de débito com a ESCELSA

Data: 09/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."

Data: 09/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a instituição das taxasdevidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.

Data: 09/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Extraordinária

Data: 05/12/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 03/12/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor