Legislações

# 1193 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 08

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie o retorno do pagamento do vale-verde para os servidores públicos municipais.

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 10:49
Ofícios 44

Ementa:
 Encaminho a V. Ex. as solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 20 de julho de 2020.

Data: 28/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:33
Lei Ordinária 1053

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 10:57
Lei Ordinária 1052

Ementa:
 "Cria Grupo Especial de Atendimento a paciente da COVID-19."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 10:56
Lei Ordinária 1051

Ementa:
 " Altera a Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 10:52
Requerimentos 08

Ementa:
 O VEREADOR PAULO SÉRGIO DA SILVA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO CONCEDA MOÇÃO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de que DE APLAUSO AO SENHOR SEBASTIÃO ROBERTO ROZA (ROBERTO PACHECO).

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 14:28
Indicação 07

Ementa:
 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que ...

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 10:50
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:32
Requerimentos 06

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:33
Ofícios 40

Ementa:
 esposta ao Oficio 183/2020-PMА

Data: 07/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:56
Requerimentos 04

Ementa:
 O VEREADOR PAULO SÉRGIO DA SILVA, no exercício de suas REQUERIMENTO atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara CONCEDA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de que MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES:

Data: 01/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 14:27
Requerimentos 03

Ementa:
 O VEREADOR MAURO CÉSAR SCARPINI PIMENTEL, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. JOSÉ PAULO MURRO.

Data: 01/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 14:25
Lei Ordinária 1050

Ementa:
 "Autoriza o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro, situado no Município de Apiacá..."

Data: 17/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/05/2025 10:59
Ofícios 38

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que de acordo com o edital n° 001/2016 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apiacá, validado pelo Poder Judiciário, sejam convocados os candidatos aprovados dentro do número de vagas. em especial dos cargos de Operador de Máquinas e Motoristas.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:26
Ofícios 37

Ementa:
 nho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação "Autoriza o Projeto de Lei nº 015/2020-GP, de iniciativa do Executivo Municipal, que o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:25
Ofícios 36

Ementa:
 Recentemente as comarcas o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Município alocado em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Assim, em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:23
Ofícios 35

Ementa:
 Recentemente este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu promover a integração de determinadas comarcas do estado.

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:22
Ofícios 34

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que sejam recolocados os dois quebramolas do distrito de José Carlos (Iuru).

Data: 10/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:21
Ofícios 33

Ementa:
 Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Associacão dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu, para a aquisição de 2 secadores de café com capacidade para secar de 80 a 120 balaios de café

Data: 10/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:19
Ofícios 32

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência que providencie a limpeza e o aterramento dos terrenos baldios, localizados no loteamento do Wadson, em Barra Alegre.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 20/08/2025 11:16