Indicação Nº 27 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 27

Ano: 2026

Data: 24/08/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obr

Ementa:

Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Ailson Luiz Azevedo da Silva, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos que atravessam a área urbana do Município de Apiacá, especialmente nos pontos em que o acúmulo de vegetação, resíduos, sedimentos e outros materias esteja dificultando o fluxo regular das águas. Solicita-se, atenção especial ao trecho localizado nos fundos da Rua Capitão Santinho, onde há pontos em que a passagem da água se encontra significativamente reduzida em razão das obstruções existentes.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: