Legislações

# 1135 Legislações Encontradas

Resultados:
Prestação de Contas 14

Ementa:
 Encaminha requereimento e indicações

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 13

Ementa:
 Encaminha os Projetos de Lei Nº 001 e 002/2022-CMA

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Reiterando a Indicação Nº 053/2021, da Vereadora Ângela Maria, a fim de que providencie a colocação de meio fio na Rua Silvéria Gomes Henriques.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 A fim de que o Executivo disponibilize um veículo da saúde para o transporte dos pacientes com dificuldade de locomoção para realizarem tratamento de fisioterapia no Hospital José Monteiro, em Apiacá.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 A fim de que o Executivo providencie: I - A manutenção da Capela Mortuária do Município de Apiacá-ES; II- Encaminhe a esta Câmara Projeto de Lei concedendo auxílio alimentação

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Reiterando a Indicação Nº 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Paulo César de Oliveira.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Ângela Maria Henriques

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1092

Ementa:
 "Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."

Data: 10/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1091

Ementa:
 "Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."

Data: 09/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1089

Ementa:
 "Ementa: autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades empresariais no município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1088

Ementa:
 "Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2022."

Data: 22/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 16

Ementa:
 "Altera o § 3º, do art. 34 da Lei nº 285, de 01 de dezembro de 1978 (alterada pela Lei nº 617, de 16 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº, de 06 de outubro de 2017)."

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 05

Ementa:
 Venho atravez do presente solicitar a vossa senhoria que informe o planejamento de logistica da coleta de lixo e de entulhos no Município e distrito especificando a frequência da coleta e quantos veículos são destinados para essa atividade.

Data: 20/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1087

Ementa:
 "Altera anexos da Lei nº 1.079, de 20 de outubro de 2021."

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1086

Ementa:
 "Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 13

Ementa:
 "Altera a Lei nº 1.062, de 15 de dezembro de 2020."

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 33

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DO PAGAMENTO, À TÍTULO DE MULTA, REALIZADO PELO VICE-PREFEITO CLÁUDIO LUIZ MOREIRA CHIERICI A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁ, ATRAVÉS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INFORME TAMBÉM EM QUAIS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA O DINHEIRO FOI/SERÁ APLICADО.

Data: 06/12/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 32

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2016, APRESENTANDO O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES.

Data: 06/12/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1084

Ementa:
 "Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo município consorciado e dá outras providências."

Data: 01/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1083

Ementa:
 "Assegura atendimento ao produtor rural."

Data: 01/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor