Legislações

# 1178 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 113

Ementa:
 Pedido de Solicitações a Vossa Excelência

Data: 20/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 24/09/2025 11:35
Ofícios 109

Ementa:
 Em resposta ao Oficio supra, cumpre informar que as contas desta Casa de Leis são públicas e passíveis de análise por qualquer cidadão, em respeito ao princípio da publicidade. Desta forma, defere-se o pedido de acesso aos documentos solicitadas no Ofício.

Data: 20/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Publicação: 23/09/2025 12:28
Requerimentos 09

Ementa:
 A VEREADORAANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá,

Data: 20/06/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:09
Indicação 21

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 19/06/2023

Autor(es): Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 11:41
Ofícios 107

Ementa:
 Gostaria de solicitar ao Deputado, que sejam viabilizados recursos financeiros,através de emenda parlamentar para aquisição de dois mini trator.

Data: 16/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/09/2025 12:22
Ofícios 106

Ementa:
 Solicitação de informações sobre adiantamento de repasse de valor da Câmara Municipal para a Prefeitura

Data: 14/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/09/2025 12:05
Ofícios 104

Ementa:
 Solicitação de inclusão de calçada para preservação do Pavi-S na Ruа Jader Pinto

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/09/2025 12:04
Ofícios 102

Ementa:
 A vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, solicitou que fosse encaminhado um oficio convidando Vossa Excelência para conversar com os Vereadores desta Câmara a respeito do funcionalismo público.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/09/2025 12:02
Ofícios 101

Ementa:
 A Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que Vossa Excelência encaminhasse a esta Casa de Leis a cópia do ofício do Comando Militar responsável pela Junta de Apiacá mencionado na mensagem do Projeto de Lei nº 005/2023-GP.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Publicação: 23/09/2025 11:58
Ofícios 100

Ementa:
 Solicitação de poda das árvores no Distrito de José Carlos (Iuru) e reparo do calçamento de ruas no município de Apiacá-ES

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 12:28
Ofícios 98

Ementa:
 Solicitação de retirada de lixo/entulho da Rua Adelino Justino Lopes, no Distrito de José Carlos (Iuru)

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 12:21
Ofícios 97

Ementa:
 Venho por meio deste ofício informar que a Câmara Municipal de Apiacá encontra-se com dificuldade técnica em informar por intermédio do sítio eletrônico do TCE/ES o resultado do julgamento das contas do Executivo Municipal do ano de 2016, de responsabilidade de Humberto Alves de Souza.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Márquez

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 12:19
Ofícios 93

Ementa:
 Não recebimento do Parecer Prévio das contas do Executivo Municipal de Apiacá

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 12:17
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/06/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 11:42
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/06/2023

Autor(es): Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 11:42
Requerimentos 12

Ementa:
 Requerimento a Controladora Interna da Prefeitura

Data: 05/06/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:48
Lei Ordinária 1146

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "5º Motofest Apiacá"."

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 11:43
Lei Ordinária 1145

Ementa:
 "Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco aos usuários portadores do Transtorno do Espectro Autismo (TEA) em hospitais, rede da atenção primária a Saúde entre outros...

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 11:45
Lei Ordinária 1144

Ementa:
 "Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 29/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 11:44
Lei Ordinária 1143

Ementa:
 "Fica criado o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia e dá outras providências."

Data: 29/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 11:43