Legislações

# 1159 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 220

Ementa:
 Encaminha Requerimento aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 07/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 219

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as Indicações apresentadas pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2025.

Data: 07/10/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2022, de responsabilidade do Prefeito FABRÍCIO GOMES THEBALDI."

Data: 07/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 14

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca das ruas do Município...

Data: 06/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Solicitando a instalação de iluminação público na Rua Elias José Cerqueira (na estrada do lixão).

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Solicitando adoção de providências para instalação de sinalizações de trânsito próximas aos comércios da Avenida Jerônimo Monteiro, Avenida Carolina Silveira, Rua Florentino Avidos e Rua Jader Pinto, permitindo o estabelecimento de veículos pelo período de 10 a 15 minutos.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Solicita ao Executivo adoção de providências para melhoria da segurança viária da cidade, conforme anexo.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 217

Ementa:
 Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Extraordinária.

Data: 30/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 196

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as Indicações apresentadas pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2025.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 195

Ementa:
 Encaminha Projetos de Leis aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 "Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 16/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES, CONFORMЕ PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXO.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 VENHO ATRAVEZ SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE APIACÁ/ES, CONFORME PROJETO INDICATIVO DE LEI EM ANEXО.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Requerimentos 13

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON DE OLIVEIRA LESSA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 12

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SAMILLA COELHO FIGUEIRA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Lei Complementar 22

Ementa:
 Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 170

Ementa:
 Solicitação de informações sobre pagamento de horas extras aos servidores municipais

Data: 02/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 167

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as Indicações apresentadas pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2025.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Ofícios 166

Ementa:
 Encaminha Projetos de Leis aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA DA BURACA (RUA SEм DENOMINAÇÃO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DA COSTА NETO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.

Data: 01/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor