Legislações


# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução 04

Ementa:
"Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES."

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Resolução 03

Ementa:
"Regulamenta o acesso à informação na Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências."

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 30

Ementa:
SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIО PARA ACOMPANHANTES E FAMILIARES DE PACIENTES EM TRATAMENTO OU INTERNADOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO EM APIACÁ.

Data: 14/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 135

Ementa:
Venho através do presente encaminhar a Indicação nº 028/2025, de minha autoria, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 134

Ementa:
Encaminha Requerimento aprovado em Sessão Ordinária

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 133

Ementa:
Encaminha Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Indicação 29

Ementa:
SOLICITO QUE TRECHO DA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, DA ESQUINA DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 45 E 44 ATÉ A OUTRA ESQUINA DAS CASAS DE NÚMERO 67 E 68, SEJA TRANSFORMADO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, COM A DEVIDA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESTACIONAMENTO NESSE MESMO TRECHO.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ofícios 80

Ementa:
Venho através do presente encaminhar o Projeto de Lei nº 026/2022-GP

Data: 02/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 111

Ementa:
Encaminha Projetos de lei Aprovados em Sessão Ordinária

Data: 17/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Indicação 28

Ementa:
SOLICITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA ADULTOS, COM A EXTENSÃO DA FAIXA ETÁRIA ATUALMENTE OFERTADA, DE 16 ANOS PARA ALÉM DESSA IDADE, CONTEMPLANDO JOVENS E ADULTOS DE TODAS AS IDADES.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Requerimentos 10

Ementa:
A VEREADORA RUBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO BOA VISTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA GAZETINHA SUB 13, ВEM СOMO A TODA A EQUIРЕ TÉCNICA E DE ORGANIZAÇÃO.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Ofícios 109

Ementa:
Solicitação para agilizar a retirada dos canteiros em frente ao Hospital.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 108

Ementa:
Solicitação para agilizar a retirada dos canteiros em frente ao Hospital.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 107

Ementa:
Encaminha Indicação.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 106

Ementa:
Encaminha Requerimentos aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Requerimentos 07

Ementa:
A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. $r. Prefeito Municipal de Apiacá,

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Resolução 05

Ementa:
"Dispõe sobre a prevenção de conflitos de interesses no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências."

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 99

Ementa:
Encaminha Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Requerimentos 06

Ementa:
O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LESTER BAPTISTA CASTRO.

Data: 19/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 40

Ementa:
Venho através do presente encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022.

Data: 16/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor