Proposições

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina "Quadra Poliesportiva José de Souza Soares" a Quadra Poliesportiva do Centro, situada na Avenida Carolina Silveira, no Município de Apiacá/ ES.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apiacá/ES, inclui a campanha "Go Blue" (Vai de Azul) no Calendário Oficial de Eventos do Minicípio e dá outras providências."

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Aprovado

Ementa:
Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Apiacá/ES, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Data: 15/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera Lei Complementar nº 002, de 21 de fevereiro de 2013."

Data: 15/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação da Comunidade do Limão.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alienação de bens públicos como incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Apiacá-ES e dá outras providências.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Outorga Título de Cidadão Apiacaense.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Outorga Título de Cidadão Apiacaense.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera e reformula a estrutura administrativa do Município.

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, excercício de 2023, de responsabilidade do Ex Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a instituição e o pagamento de abono aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, vinculado ao Incentivo Financeiro Adicional repassado pela União, e dá outras providências.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a remuneração do público de Psicólogo, e dá outras providências.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os arts. 100 e 101 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, fixa piso salarial no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Fomento com a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências....

Data: 13/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Batatal - APRB, e dá outras providências.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Batatal - APRB, e dá outras providências.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim...

Data: 04/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado