Legislações

# 1193 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 46

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar cópia do ofício n° 040/2023-CMA para ciência e tomada das medidas cabíveis.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 10:12
Indicação 15

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 13:29
Indicação 14

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 13:22
Indicação 13

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 05/04/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 13:19
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:55
Requerimentos 06

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:54
Requerimentos 05

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:52
Requerimentos 04

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/04/2023

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:52
Ofícios 43

Ementa:
 Solicitação faz

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:22
Resolução 01

Ementa:
 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 03/04/2023

Autor(es): Ângela Maria Henriques Mário Lúcio Ribeiros Marquez Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 13:29
Ofícios 40

Ementa:
 Solicitação Faz.

Data: 28/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:20
Ofícios 39

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar informações acerca de possível notificação do Ministério Público à Prefeitura Municipal de Apiacá, determinando a não utilização de maquinários nas propriedades da zona rural durante o período de conserto das estradas principais.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:05
Ofícios 38

Ementa:
 Venho através do presente solicitar informações acerca da utilização de maquinários nas propriedades da zona rural durante os consertos das estradas principais.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:04
Ofícios 37

Ementa:
 A Câmara Municipal de Apiacá vem informar que desconhece Felipe Fernandes dos Santos, e que este não faz parte do quadro de Vereadores ou de Servidores eda Casa Legislativa.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:01
Ofícios 36

Ementa:
 A Câmara Municipal de Apiacá, por meio desta, vem solicitar informações acerca da abertura de procedimento interno para apuração das obras de coleta e tratamento do esgoto realizadas pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) em nosso município.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:51
Ofícios 35

Ementa:
 o Vereador Fabiano Basílio Zanardi solicitou a atenção e colaboração da Polícia Militar na fiscalização do trecho da Rua Jader Pinto em que está havendo a reforma do calçamento.

Data: 23/03/2023

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:48
Ofícios 34

Ementa:
 Vereador Paulo César de Oliveira solicitou a atenção de Vossa Excelência para uma importante demanda em nossa cidade. O Vereador sugeriu que os agentes de saúde realizem um levantamento do número de doadores de sangue no município de Apiacá. E

Data: 22/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:45
Ofícios 33

Ementa:
 o Vereador Paulo César de Oliveira solicitou a atenção da Secretaria Municipal de Obras para que providencie a reforma do espaço do banheiro público situado próximo à Igreja Batista, na Rua do Hospital José Monteiro de modo que o referido espaço seja utilizado para a instalação do sindicato patronal.

Data: 22/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:43
Ofícios 32

Ementa:
 O vereador Éderson Pintor solicitou a atenção da Secretaria Municipal de Obras para a substituição das lâmpadas queimadas no distrito de Bonsucesso.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:42
Ofícios 31

Ementa:
 Vereador Fabiano Basílio Zanardi solicitou a atenção do Executivo Municipal para a questão da coleta de lixo em nosso município.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:37