Resolução Nº 14 Solicitar Informações

Categoria: Resolução

Número: 14

Ano: 2026

Data: 22/09/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: institui

Propositores(as):

Ementa:

Institui o auxílio-saúde destinado aos empregados públicos, aos ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional, e aos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá/ES, e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem:

Categoria: Projeto de Lei do Executivo

Número: 14

Ano: 2026

Data: 04/05/2026

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Autoriza o Poder Executivo Municipal

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.
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Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim...

Texto Indisponível