Legislações


# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1113

Ementa:
"Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1112

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 75

Ementa:
Venho através do presente encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 11 de julho de 2022.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1111

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1110

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências."

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1109

Ementa:
"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1108

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1107

Ementa:
"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal."

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 51

Ementa:
Venho através do Presente encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022.

Data: 23/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1106

Ementa:
"Altera a Lei Nº 1.098, de 19 de abril de 2022."

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Complementar 17

Ementa:
"Altera a Lei Complementar Nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 50

Ementa:
Venho através do presente encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 08 de junho de 2022.

Data: 08/06/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 48

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar os requerimentos aprovados por esta Câmara na Sessão Ordinária de 06 de junho de 2022.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 47

Ementa:
Encaminhar as Matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 06 de junho de 2022.

Data: 06/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1104

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências."

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1103

Ementa:
Desafeta imóvel de uso comum

Data: 20/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 46

Ementa:
Venho através do presente encaminhar o Projeto de Lei nº 013/2022-GP.

Data: 20/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 41

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar a Indicação n° 010/2022, de autoria da Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022.

Data: 16/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 10

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que seja feita aplicação da Emenda Constitucional nº 12/2022- piso salarial nacional dos agentes de saúde e endemias.

Data: 16/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1102

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 03/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor