Legislações

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências.

Data: 02/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 029/2022-GP,

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Executivo a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá."

Data: 26/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 028/2022-GP

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 027/2022-GP,

Data: 17/08/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
encaminhar requerimento e indicação deliberados por esta Câmara na Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2022.

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 008/2022-CMA,

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui a Ouvidoria no Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 08/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120 de 2022, e dá outras providências."

Data: 22/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."

Data: 22/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 21 de julho de 2022.

Data: 21/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui a semana municipal do idoso e dá outras providências."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei Nº 980, de 21 de agosto de 2018."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Exe3cutivo Municipal a designar servidores e estagiários para atender com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 11 de julho de 2022.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências."

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor