Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1044

Ementa:
 Isenta cobrança da CIP aos consumidores de baixa renda.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1043

Ementa:
 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1042

Ementa:
 "Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 1041

Ementa:
 "Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 24

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 23 de abril de 2020.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 14

Ementa:
 "Altera a Lei Complementar Nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 13

Ementa:
 "Adequa o quantitativo de Diretores de Escolas e Diretor Adjunto."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 23

Ementa:
 Venho pelo presente, em resposta ao OFÍCIO/SCLC/SMA/PMA/N 005/2020, autorizar a utilização do espaço do plenário da Câmara Municipal de Apiacá para a realização das licitações públicas da Prefeitura Municipal de ApiacáES, durante a pandemia do novo coronavírus.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 22

Ementa:
 enho pelo presente encaminhar o ofício n° 181/2020, da Defensoria Pública com do Estado do Espírito Santo, solicitando informações sobre reserva de vagas para pessoas deficiência em concursos e processos seletivos.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 21

Ementa:
 Recentemente chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, através de seu canal de informação, que a Prefeitura não tem cumprido a legislação federal no que tange ao repasse do Governo Federal para o pagamento dos agentes de saúde e endemias, bem como não tem sido feito o pagamento do adicional de insalubridade desses profissionais desde fevereiro de 2018, o que representaria um acúmulo de mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por agente.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 20

Ementa:
 Recentemente, a Câmara Municipal de Apiacá foi oficiada por este i. Parquet Estadual a respeito de Reclamação formulada no Ouvidoria por cidadão, registrada sob o nº OUV2020067904.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1040

Ementa:
 "Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá, altera os anexos I e II da Lei nº 919, de 30 de março de 2016 e o anexo I da Lei 928 de 21de fevereiro de 2017."

Data: 24/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 19

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 23/03/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Ofícios 18

Ementa:
 Venho através do presente em resposta ao ofício nº 072/2020, encaminhar cópia do livro de atas de posse da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 17

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar a poda das árvores do Morro do DPO (conhecido como Morro da Formiga), uma vez que têm caído sobre a fiação da rede elétrica, podendo causar acidentes, bem como tem invadido as casas, gerando transtorno aos moradores.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1039

Ementa:
 "Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 10/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1038

Ementa:
 "Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 10/03/2020

Autor(es): Fábio Paulo Guesi

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1037

Ementa:
 "Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."

Data: 10/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1036

Ementa:
 "Altera as Leis nºs Lei Nº 607, de 08 de abril de 2003 e a Lei nº 840, de 30 de março de 2012."

Data: 10/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 16

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 09 de março de 2020.

Data: 10/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor