Legislações

Ementa:
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnios de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de tiro", no Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 29/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 29/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021."

Data: 15/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."

Data: 15/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 09/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A fim de que disponibilize uma retroescavadeira e um caminhão para consertar os pontos críticos das estradas principais e vicinais da Zona Rural.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, solicitar o motorista e o veículo da Câmara Municipal de Apiacá para realizar viagem à Vitória, no dia 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 09 horas, com destino à Assembleia Legislativa do Estado, a fim de tratar de assunto de interesse de nosso Município

Data: 03/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Considerando que a fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Câmara Municipal, mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e na Constituição Federal e Estadual;

Data: 02/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Pelo presente, venho à honrada presença de Vossa Excelência solicitar uma Emenda Parlamentar destinada à Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu para a aquisição de 2 secadores de café de 200 balaios.

Data: 01/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu para a aquisição de 2 tobatas TC 14 (micro trator) com carroceria.

Data: 01/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 30/11/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente solicitar o espaço do Auditório do Ministério Público para a realização da Sessão de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020. A Sessão será realizada no dia 01/01/2020, às 10 horas.

Data: 30/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"A fim de que providencie a colocação de um braço para iluminação pública no poste localizado na Rua 21 de outubro, bairro Parque das Palmeiras."

Data: 30/11/2020

Autor(es): Fábio Paulo Guesi

Status: Em Vigor

Ementa:
"Altera a Lei nº 1.027, de 17 de dezembro de 2019."

Data: 11/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 09/11/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista, neste Município."

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas de custeio nas áreas de saúde e da assistência social"

Data: 04/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente encaminhar a solicitação apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio da Silva na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2020,

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venho através do presente, em atenção ao ofício n° 289/2020, atender à solicitação de prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias para que possam reunir todas as informações possíveis para encaminhar a essa Casa de Leis, referente aos requerimentos nº 010/2020 e 011/2020.

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Esta Câmara Municipal, no exercício de seu mister constitucional de fiscalizar o Poder Executivo mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e na Constituição Federal,

Data: 29/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor