Legislações

# 1193 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 29

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:47
Ofícios 28

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:46
Ofícios 27

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 11:19
Indicação 17

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:10
Indicação 16

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:11
Indicação 15

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:08
Indicação 14

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Fabiano Basilio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:07
Requerimentos 11

Ementa:
 AVEREADORAANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO O MUNICÍPIO DE APIACÁ.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:32
Requerimentos 09

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:16
Requerimentos 08

Ementa:
 O VEREADOR IVANILDO MENDES DE OLIVEIRA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS SENHORES:

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:29
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Diego Pedrosa de Souza

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:15
Requerimentos 06

Ementa:
 A VEREADORA ÂNGELA MARIA HENRIQUES, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O HOSPITAL JOSÉ MONTEIRO.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:27
Requerimentos 05

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DAS PALMEIRAS DE APIACÁ - AMPPA.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:25
Requerimentos 04

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:15
Ofícios 26

Ementa:
 Venho através deste, solicitar a liberação da senha master para o sistema de patrimônio e almoxarifado, com o objetivo de fazer o fechamento do exercício de 2020. Informamos que a senha solicitada será utilizada pelo nosso prestador de serviço Fabriciano Muniz Mongin, portador do CPF 11413284701. Na certeza de sermos atendidos o mais breve possível, subscrevo-me.

Data: 10/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:44
Ofícios 25

Ementa:
 Gostaria de solicitar ao nobre deputado conforme reunião Palmeiras- AMPPA com a Associação dos Moradores do Parque das (CNPJ n° 31.864.217/0001-73), recursos financeiros que sejam viabilizados desta associação através de emenda parlamentar para a construção da sede projetos sociais, que terá como finalidade atuar junto com a comunidade em importante culturais e ambientais. A atuação da referida associação é muito cidade. no Município e tem contribuído para o desenvolvimento de nossa

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:43
Lei Ordinária 1071

Ementa:
 "Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localiza da às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacáx Bonsucesso), neste Município."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:20
Lei Ordinária 1070

Ementa:
 "Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias estabelecido pela Lei Federal Nº 11.350..."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:13
Lei Ordinária 1069

Ementa:
 "Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:11
Ofícios 23

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que seja feita a limpeza de um terreno que fica localizado na Rua José Frederico, Centro, no campo Boa Vista, que faz divisa com a casa da Sr. Ana D'alvaro, este pedido segue devido ao apelo de moradores que estão com medo de bichos que sempre aparecem,como: cobras, aranhas etc.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:36