Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1059

Ementa:
 "Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista, neste Município."

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1058

Ementa:
 "Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas de custeio nas áreas de saúde e da assistência social"

Data: 04/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 64

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar a solicitação apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio da Silva na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2020,

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 63

Ementa:
 Venho através do presente, em atenção ao ofício n° 289/2020, atender à solicitação de prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias para que possam reunir todas as informações possíveis para encaminhar a essa Casa de Leis, referente aos requerimentos nº 010/2020 e 011/2020.

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 62

Ementa:
 Esta Câmara Municipal, no exercício de seu mister constitucional de fiscalizar o Poder Executivo mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e na Constituição Federal,

Data: 29/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 61

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 28/09/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Requerimentos 13

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 28/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 12

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 28/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie o pagamento do Vale Alimento (Vale-Verde) referente aos três meses em atraso.

Data: 28/09/2020

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor
Ofícios 59

Ementa:
 Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria, que seja criado login e senha de acesso ao banco de dados para que possamos ter acesso as views de empenhos, liquidações e pagamentos e folha de pagamentos dos funcionários para que os dados possam ser exportados e publicados em nosso portal.

Data: 21/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 56

Ementa:
 Conforme é de conhecimento, esta Câmara Municipal, no exercício de seu poder/dever constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, aprovou oo Requerimento n° 05/2020-CMA, cujo objeto é obter documentos e repostas por parte desta Prefeitura.

Data: 08/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 55

Ementa:
 Venho por meio deste, em nome de todos os Vereadores encaminhar a solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2020. N

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 11

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Solicita a colocação de dois quebra-molas na Rua Antônio Pereira Pedrosa...

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 10

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 02/09/2020

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Outorga Título de Cidadania Apiacaense.

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal Adelino Gonçalves Mendes

Status: Em Vigor
Ofícios 42

Ementa:
 CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ sob o n° 01.637.494/0001-82, com endereço na Praça Alice Gomes de Souza, s/n, Centro, Apiacá-ES, nos autos da ação em epígrafe, Procedimento Comum Cível, porposta por SIRLEIA PIRES ADÃO contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, vem perante V. Exa., por seus procurador in fine assinado, em umprimento ao Ofício supra, prestar os devidos esclarecimentos:

Data: 17/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, no exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito HUMBERTO ALVES DE SOUZA."

Data: 17/08/2020

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 48

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar apoio policial durante a Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2020, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 07/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1057

Ementa:
 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."

Data: 05/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor