Legislações


# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Requerimentos 13

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 19/06/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Requerimentos 12

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 16/06/2017

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 945

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 13/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 944

Ementa:
Autoriza a utilização do veículo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Data: 13/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 943

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.

Data: 13/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 942

Ementa:
Altera o "caput" do art. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007.

Data: 13/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 941

Ementa:
Estabelece os valores para utilização dos veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria de Agricultura/ PRONAF.

Data: 13/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 145

Ementa:
Encaminho a V. Exª a solicitações do Vereador Cláudio Luiz Moreira Chierici,apresentada na Sessão Ordinária de 05 de Junho

Data: 06/06/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Ofícios 144

Ementa:
Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas

Data: 06/06/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 940

Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII...

Data: 05/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 28

Ementa:
Indica que seja colocado um corrimão e um piso antiderrapante na escada que dá acesso à rua Jerônimo Monteiro

Data: 05/06/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 26

Ementa:
Indica que seja instalada torre para repetição de sinal de telefonia celular na comunidade de Santa Fé...

Data: 05/06/2017

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Requerimentos 11

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 05/06/2017

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor

Requerimentos 10

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 05/06/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 32

Ementa:
Indica que seja designado um veiculo da secretária de saúde exclusivamente para paciente que fazem tratamento quimioterápico...

Data: 03/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Requerimentos 14

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 03/06/2017

Autor(es): Paulo Sérgio da Silva

Status: Em Vigor

Ofícios 26

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 02/06/2017

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Ofícios 141

Ementa:
Prezado Prefeito,encaminho a Vossa Ex.ª a proposta para usina

Data: 30/05/2017

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 42

Ementa:
Indica que o sindicato dos trabalhadores rurais permaneça funcionando em uma das salas da Secretária Municipal de Agricultura.

Data: 29/05/2017

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 939

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 17/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor