Legislações

# 39 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 28

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Sr. Ailson Luiz Azevedo da Silva, a fim de que seja realizada: I - a realocação do latão destinado ao depósito de resíduos situado entre as ruas Messias Gomes e João Massini, atualmente instalado às margens do Córrego Boa Vista, para outro ponto adequado entre as mesmas vias, porém afastado da beirada do Córrego, de modo a impedir que resíduos sólidos sejam lançadas ou caiam no curso d" água. II - a instalação de aproximadamente 3 latões destinados ao depósito de resíduos ou uma caçamba maior, na esquina da Rua Nair Gomes de Melo com a Rua Antônio Pereira Pedrosa, na via situada atrás da antiga Força e Luz.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2026 15:59
Indicação 27

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Ailson Luiz Azevedo da Silva, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos que atravessam a área urbana do Município de Apiacá, especialmente nos pontos em que o acúmulo de vegetação, resíduos, sedimentos e outros materias esteja dificultando o fluxo regular das águas. Solicita-se, atenção especial ao trecho localizado nos fundos da Rua Capitão Santinho, onde há pontos em que a passagem da água se encontra significativamente reduzida em razão das obstruções existentes.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2026 15:48
Indicação 25

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá , a fim de que sejam instalados um ou dois corrimãos na escada e na rampa que ligam o Bairro Parque das Palmeiras ao Morro Chico Jorge.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2026 14:30
Requerimentos 11

Ementa:
 Solicitação de informações e documentos relativos ao serviço de transporte de pacientes disponibilizado pelo Município, conforme discriminação contante no requerimento anexo, disponível no site institucional.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Não Aprovado

Publicação: 25/08/2026 14:12
Requerimentos 10

Ementa:
 Solicitação de informações e cópias de contratos, conforme requerimento anexo disponível no site institucional.

Data: 24/08/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Não Aprovado

Publicação: 25/08/2026 14:02
Indicação 23

Ementa:
 Indicação a Ilma. Secretária de Saúde Sra. Flávia Basílio Zanardi, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da disponibilização de veículos da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes residentes na Zona Rural, especialmente para a realização de consultas, exames, cirurgias, revisões e demais procedimentos de saúde, garantindo-se, o embarque e o desembarque dos usuários em suas respectivas residências.

Data: 10/08/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 11/08/2026 14:22
Resolução 12

Ementa:
 "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Apiacá/ES, quando no desempenho de atividades externas ao Município, e dá outras providências.

Data: 30/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/06/2026 14:28
Decreto Legislativo 07

Ementa:
 "Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data: 30/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/06/2026 14:25
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 “Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito FABRICIO GOMES THEBALDI.”

Data: 16/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 15:49
Indicação 22

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a reforma a instalação de um bueiro na Rua Manoel Gomes da Rocha.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 15:08
Indicação 21

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a instalação de placas de identificação nos pontos de ônibus existentes no Município, especialmente nas seguintes vias: Rua Jader Pinto; Rua José Monteiro; Rua Jerônimo Monteiro; Rua Carolina Silveira; Rua Florentino Ávidos; Rua Algemiro de Assis Vargas.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:56
Indicação 12

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a reforma da Praça do Distrito de José Carlos (Iuru), no Município de Apiacá.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:46
Requerimentos 09

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Time Boa Vista Futebol Clube que conquistou o 3º lugar na Copa SESPORT 2026 e o 1º lugar na Copa Gazetinha Sub- 15, bem como toda a equipe técnica e de organização.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:39
Requerimentos 08

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Senhor Rhaí Ramos Xavier.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 14:34
Requerimentos 08

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Senhor Rhaí Ramos Xavier.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 14:34
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de solicitar a implantação de faixa de pedestres em frente ao Restaurante Varandão, localizado na Rua Algemiro de Assis Vargas, Bairro José Mendes, neste Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:59
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja realizado estudo orçamentário e de impacto financeiro para concessão de reajuste salarial aos coordenadores de turno escolar do Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 17:09
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Arte, Cultura e Turismo, a fim de solicitar que o Executivo Municipal disponibilize um telão em Praça pública para a transmissão da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 13 de junho de 2026, bem como dos três jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da competição.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:52
Indicação 17

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Projeto de Lei visando ao reajuste salarial dos fisioterapeutas do Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Lindomar Zacarias da Silva

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:48
Indicação 16

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Carolina Silveira , em frente às residências de Nº 98 e Nº 110, neste Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:44