Legislações

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação das estradas da Zona Rural do Município de Apiacá, que se encontram em péssimo estado de conservação, em especial a Comunidade do Barro Branco, com colocação de saibro nos trechos mais críticos da referida comunidade, solicita-se também providências urgentes para a recuperação das ruas do Loteamento do Wadson e também no trecho da localidade de Barra Alegre.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação a Secretária de Saúde, solicitando a adoção das providências necessárias para que seja disponibilizada uma sala destinada ao Conselho Municipal de Saúde...

Data: 18/05/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Ementa:
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei à Câmara Municipal visando ao reajuste do valor das diárias concedidas aos motoristas do Município de Apiacá.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Ementa:
A fim de que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento de lanches aos pacientes usuários do SUS.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicita adoção de providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Santa Fé.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicita adoção de providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Santa Fé.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de prestar esclarecimentos.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Reiterando os termos da Indicação Nº 024/2025, que solicita a proibição de estacionamento de veículos no trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Monteiro, Nº 57, e a Rua Augusto Cesário, Nº 05, em razão da restrição do fluxo veicular na via.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicitando a adoção das providências necessárias para a substituição das faixas de pedestres existentes por faixas elevadas.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicita ao Executivo que sejam adotadas, junto ao setor competente, as providências necessárias para implantação de redutores de velocidade nos locais mencionados na Indicação.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias em formato híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 30/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Apiacá à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Estado Espírito Santo e dá outras providências."

Data: 03/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A fim de que sejam prestadas informações acerca da retirada de telhas da Escola do Barro Branco, nos termos que constam no arquivo.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Ementa:
A fim de que seja concedido reajuste salarial a todos os servidores públicos do Município de Apiacá, mediante envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativo.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Convoca o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Apiacá, a fim de prestar pessoalmente informações a esta Casa.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor