Legislações

# 1159 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 37

Ementa:
 nho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação "Autoriza o Projeto de Lei nº 015/2020-GP, de iniciativa do Executivo Municipal, que o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 36

Ementa:
 Recentemente as comarcas o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Município alocado em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Assim, em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 35

Ementa:
 Recentemente este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu promover a integração de determinadas comarcas do estado.

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 34

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que sejam recolocados os dois quebramolas do distrito de José Carlos (Iuru).

Data: 10/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 33

Ementa:
 Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Associacão dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu, para a aquisição de 2 secadores de café com capacidade para secar de 80 a 120 balaios de café

Data: 10/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 32

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência que providencie a limpeza e o aterramento dos terrenos baldios, localizados no loteamento do Wadson, em Barra Alegre.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 31

Ementa:
 Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu integrar as comarcas em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Município alocado em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 30

Ementa:
 Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu integrar as comarcas em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Município alocado em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1049

Ementa:
 " Altera a Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 02/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1048

Ementa:
 Autoriza permuta de imóveis.

Data: 02/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1047

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 1.003, de 15 de julho de 2019."

Data: 02/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 29

Ementa:
 No dia 09 de março de 2020, foi aprovado pelo Plenário desta Câmara Municipal o requerimento nº 002/2020, com cópia anexa.

Data: 02/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 27

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Extraordinária

Data: 01/06/2020

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...

Data: 01/06/2020

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja feita a reforma da quadra e da malha localizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Data: 01/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 05

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 01/06/2020

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 25

Ementa:
 Pelo presente, venho à honrada presença de Vossa Excelência, solicitar com a máxima urgência, que intervenha junto ao Governo do Estado a fim de que sejam disponibilizados 03 (três) respiradores para o Hospital José Monteiro, em Apiacá-ES.

Data: 12/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1046

Ementa:
 "Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1045

Ementa:
 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-E e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as Instituições Financeiras integrantes do Sistema Financeira Nacional

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1044

Ementa:
 Isenta cobrança da CIP aos consumidores de baixa renda.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor