Legislações


# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Requerimentos 14

Ementa:
A VEREADORA ANA BEATRIZRANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. S

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Requerimentos 13

Ementa:
O VEREADOR DIEGO PEDROSA DE SOUZA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo.

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 107

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 031/2022-GP

Data: 09/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 105

Ementa:
enho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei n° 007/2022-CMA

Data: 05/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 12

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 05/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1122

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências.

Data: 02/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 102

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 029/2022-GP,

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1121

Ementa:
"Autoriza o Executivo a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá."

Data: 26/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 99

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 028/2022-GP

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1120

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 93

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 027/2022-GP,

Data: 17/08/2022

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Ofícios 89

Ementa:
encaminhar requerimento e indicação deliberados por esta Câmara na Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2022.

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 88

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 008/2022-CMA,

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1119

Ementa:
"Institui a Ouvidoria no Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 08/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1118

Ementa:
"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120 de 2022, e dá outras providências."

Data: 22/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1117

Ementa:
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."

Data: 22/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 76

Ementa:
Venho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 21 de julho de 2022.

Data: 21/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1116

Ementa:
"Institui a semana municipal do idoso e dá outras providências."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1115

Ementa:
"Altera a Lei Nº 980, de 21 de agosto de 2018."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1114

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Exe3cutivo Municipal a designar servidores e estagiários para atender com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo."

Data: 12/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor