Poder Legislativo Municipal
Acesso à Informação
Contas Públicas
Pessoal
Despesas
Receitas
Compras
Materiais e Bens
Repasses
Controle Interno
COVID-19
Menu Geral
Acesso à Informação:
Contas Públicas:
Despesas:
Controle Interno:
Atividades Parlamentares:
Leis Municipais:
Projetos:
Legislação:
Pessoal:
Compras:
Comunicação:
Receitas:
Materiais e Bens:
COVID-19:
Repasses:
História:
# 745 Legislações Encontradas
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitação do Vereador Paulo Sérgio da Silva,solicitou que em todas festas
Data: 20/06/2017
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitação do Vereador Mário Lúcio Ribeiro Marquez,apresentada na Sessão
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitação do Vereador Mário Lúcio Ribeiro Marquez,solicitou que fosse
Ementa: Na oportunidade,o Vereador Cláudio Luiz Moreira Chierici, solicitou que fosse demolida
Ementa: Que assine convênio de cooperação técnica e financeira com a associação dos agricultores familiares de Batatal.
Data: 19/06/2017
Ementa: Indica que seja colocada uma placa indicando estacionamento privativo para ambulâncias
Ementa: Requerimento ao Prefeito
Data: 16/06/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data: 13/06/2017
Ementa: Autoriza a utilização do veículo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.
Ementa: Altera o "caput" do art. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007.
Ementa: Estabelece os valores para utilização dos veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria de Agricultura/ PRONAF.
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitações do Vereador Cláudio Luiz Moreira Chierici,apresentada na Sessão Ordinária de 05 de Junho
Data: 06/06/2017
Ementa: Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII...
Data: 05/06/2017
Ementa: Indica que seja colocado um corrimão e um piso antiderrapante na escada que dá acesso à rua Jerônimo Monteiro
Ementa: Indica que seja instalada torre para repetição de sinal de telefonia celular na comunidade de Santa Fé...
Horário de Atendimento:
Segunda à Quinta: 09:00hs às 18:00hs Sexta: 09:00hs às 16:00hs
Telefone:
Fixo: (28) 3557-1405
E-mail:
contato@apiaca.es.leg.br
Endereço / Ouvidoria:
Praça Alice Gomes de Souza, s/nº - Centro Apiacá - ES , CEP: 29450-000
Todos Direitos Reservados ©: 2025
A.P.I Soluções
