Legislações

# 1120 Legislações Encontradas

Resultados:
Requerimentos 04

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 26

Ementa:
 Venho através deste, solicitar a liberação da senha master para o sistema de patrimônio e almoxarifado, com o objetivo de fazer o fechamento do exercício de 2020. Informamos que a senha solicitada será utilizada pelo nosso prestador de serviço Fabriciano Muniz Mongin, portador do CPF 11413284701. Na certeza de sermos atendidos o mais breve possível, subscrevo-me.

Data: 10/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 25

Ementa:
 Gostaria de solicitar ao nobre deputado conforme reunião Palmeiras- AMPPA com a Associação dos Moradores do Parque das (CNPJ n° 31.864.217/0001-73), recursos financeiros que sejam viabilizados desta associação através de emenda parlamentar para a construção da sede projetos sociais, que terá como finalidade atuar junto com a comunidade em importante culturais e ambientais. A atuação da referida associação é muito cidade. no Município e tem contribuído para o desenvolvimento de nossa

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1071

Ementa:
 "Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localiza da às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacáx Bonsucesso), neste Município."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1070

Ementa:
 "Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias estabelecido pela Lei Federal Nº 11.350..."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1069

Ementa:
 "Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."

Data: 04/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 23

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que seja feita a limpeza de um terreno que fica localizado na Rua José Frederico, Centro, no campo Boa Vista, que faz divisa com a casa da Sr. Ana D'alvaro, este pedido segue devido ao apelo de moradores que estão com medo de bichos que sempre aparecem,como: cobras, aranhas etc.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 22

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja.

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja.

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ivanildo Mendes de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja

Data: 01/03/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho Ângela Maria Henriques Ivanildo Mendes de Oliveira Paulo César de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja

Data: 01/03/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito.

Data: 01/03/2021

Autor(es): Éderson Pintor

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito.

Data: 01/03/2021

Autor(es): Éderson Pintor

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 20

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie urgentemente os reparos necessários da estrada Apiacá sentido São Pedro do Itabapoana, uma vez que o mesmo encontra-se intransitável.

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 19

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a vacinação dos farmacêuticos e funcionários das farmácias do Município na linha de frente de vacinação contra o COVID-19, já que os mesmo estão inclusos na fase emergencial do plano de vacinação nacional

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 17

Ementa:
 As vereadoras desta Casa de Leis foram convidadas para um evento da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES) no próximo dia 04 de março de 2021, às 13 horas, no Auditório Titanic (Rua Sete de Setembro - Centro - Vila Velha/ES), onde acontecerá a ES. posse das Coordenadoras da ASCAMVES Mulher nas dez microrregiões do

Data: 22/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor