Legislações

# 1135 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 12

Ementa:
 CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORENTINO AVIDOS (SENTIDO SÃO PEDRO DO ITABAPOANA), BEM COMO SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS TAMBÉM LOCALIZADOS NA REFERIDA RUA.

Data: 04/11/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 "Rejeita as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2016, de responsabilidade da Prefeito Humberto Alves de Souza."

Data: 22/10/2019

Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Cláudio Luiz Moreira Chierici Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 80

Ementa:
 Encaminha as matérias da Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019

Data: 08/10/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Ofícios 81

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 07/10/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ESGOTO À CÉU ABERTO NO BAIRRO JOSÉ HENRIQUES (CASINHAS POPULARES). COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Data: 07/10/2019

Autor(es): Mauro César Scarpini Pimentel

Status: Em Vigor
Requerimentos 14

Ementa:
 Requerimento à Diretora da Escola Maria de Lourdes

Data: 16/09/2019

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 13

Ementa:
 Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal

Data: 02/09/2019

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 62

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 20/08/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Requerimentos 12

Ementa:
 Requerimento ao Executivo

Data: 19/08/2019

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 11

Ementa:
 Requerimento ao Executivo

Data: 19/08/2019

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 A fim de que a Prefeitura Municipal firme convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Batatal para custear despesas com sua infraestrutura.

Data: 19/08/2019

Autor(es): Mario Lucio Ribeiro Marquez

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Adote providências concernentes à extinção ou isenção da contribuição de iluminação pública (CIP) para os comerciantes devidamente registrados no Município e sem débitos para com a municipalidade.

Data: 19/08/2019

Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Status: Em Vigor
Ofícios 60

Ementa:
 Encaminha as matérias da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019

Data: 06/08/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Seja construída uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Maria de Lourdes Alves

Data: 05/08/2019

Autor(es): Paulo Sérgio da Silva

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 886

Ementa:
 Altera a redação do inciso I, do art. 2º, da Lei Nº 735, de 21 de dezembro de 2007

Data: 22/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 49

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Extraordinária de 12 de julho de 2019

Data: 12/07/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Presidente

Data: 12/07/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Ofícios 48

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 18/06/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Ofícios 47

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 18/06/2019

Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici

Status: Em Vigor
Lei Complementar 05

Ementa:
 "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências."

Data: 17/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor