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# 1120 Legislações Encontradas
Ementa: Indica que encaminhe o Projeto de Lei para está Casa de Leis reajustando o salários dos técnicos agrícolas do município.
Data: 20/03/2017
Autor(es): Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Status: Em Vigor
Ementa: Indica que encaminhe o Projeto de Lei para está casa de Leis reajustando o salário dos funcionários do NAC.
Ementa: Requerimento ao Prefeito
Autor(es): Cláudio Luiz Moreira Chierici Mauro César Scarpini Pimentel
Ementa: Altera o valor da Função Gratificada de Chefe de Serviços de Contabilidade.
Data: 13/03/2017
Autor(es): Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba e dá outras providências.
Ementa: Venho por meio deste,requerer a construção de um quebra-molas.
Data: 09/03/2017
Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Venho por meio deste,requerer patrolamento urgente das estradas
Data: 08/03/2017
Autor(es): Irineu Goularte Oliveira
Ementa: Solicito a Vossa Excelência informe se houver licitação de borracharia
Data: 07/03/2017
Ementa: Solicito Vossa Excelência providêncie um local para os familiares possam
Ementa: Indica que encaminhe a esta Câmara, Projeto de Lei instituído a "casa da cultura
Data: 25/02/2017
Ementa: Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 21/02/2017
Ementa: Indica que providencie a reforma da ponte do Waldir.
Data: 20/02/2017
Autor(es): Paulo Sérgio da Silva
Ementa: Reforma estrutura de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Data: 02/02/2017
Ementa: Reforma estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 01/02/2017
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2017.
Data: 13/12/2016
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014-2017.
Autor(es): Legislativo Municipal
Ementa: "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2013, de responsabilidade do Prefeito Humberto Alves de Souza."
Data: 25/11/2016
Autor(es): Adelino Gonçalves Mendes Vilmar Araújo de Oliveira
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