Legislações

# 166 Legislações Encontradas

Resultados:
Requerimentos 02

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca da retirada de telhas da Escola do Barro Branco, nos termos que constam no arquivo.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 01

Ementa:
 Convoca o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Apiacá, a fim de prestar pessoalmente informações a esta Casa.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 18

Ementa:
 O VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA AQUINO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ZILLEY MOREIRA BESSA.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Requerimentos 17

Ementa:
 O VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA AQUINO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FÁBIO PAULO GUESI.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor
Requerimentos 16

Ementa:
 A fim de que conceda moção de aplausos a Sra. Luzimária Teixeira Ferreira Bastos.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 15

Ementa:
 A fim de que conceda Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Alves Farias.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor
Requerimentos 14

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca das ruas do Município...

Data: 06/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 13

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON DE OLIVEIRA LESSA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 12

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SAMILLA COELHO FIGUEIRA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Requerimentos 11

Ementa:
 Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições, VÊM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, fim de que seja ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DAS CONCESSÕES ATIVAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APIACÁ

Data: 04/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 10

Ementa:
 A VEREADORA RUBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO BOA VISTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA GAZETINHA SUB 13, ВEM СOMO A TODA A EQUIРЕ TÉCNICA E DE ORGANIZAÇÃO.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Requerimentos 07

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. $r. Prefeito Municipal de Apiacá,

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 06

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LESTER BAPTISTA CASTRO.

Data: 19/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor
Requerimentos 05

Ementa:
 VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 05

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 04

Ementa:
 A VEREADORA RÚBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, nos termos do parágrafo único do art. 309 do Regimento Interno, a fim de que seja REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES, abrangendo:

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor
Requerimentos 04

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 14/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 03

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, fim de que sejam PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONCEDIDO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025: I

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 03

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 24/03/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Requerimentos 02

Ementa:
 Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições, vêm apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. CÓPIA Prefeito Municipal de Apiacá, a fim de que seja ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS DO CONTRATO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE FIRMADO ENTRE A CESAN E O MUNICÍPIO DE APIACÁ.

Data: 24/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor