Legislações

# 170 Legislações Encontradas

Resultados:
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando informações acerca dos critérios utilizados pelo Poder Executivo Municipal para definição dos valores de reajuste salarial dos cargos de fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social. Assim, requer ao Poder Executivo Municipal que informe: I- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 3.000,00 a remuneração dos cargos de fonoaudiólogo e psicólogo, II- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 2.000,00 a remuneração do cargo de assistente social, III- se houve estudo técnico, levantamento comparativo, análise de mercado, parecer jurídico, memória de cálculo, avaliação de piso profissional, recomendação de Conselho de Classe ou outro fundamento utilizado para definição dos referidos valores, IV - se foi considerada a atuação conjunta e multidisciplinar desses profissionais, especialmente no âmbito da assistência social, V - qual a justificativa técnica para a diferença remuneratória entre os cargos mencionados, VI- se há previsão de revisão futura da remuneração do cargo de assistente social, considerando sua atuação essencial nas políticas públicas municipais, VII- que sejam encaminhados, casos existentes, os documentos, estudos, pareceres, levantamentos ou demais fundamentos que embasaram a definição dos valores remuneratórios.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:25
Requerimentos 06

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda moção de aplausos ao Sr. Moacyr Tardin de Figueiredo Neto.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:11
Requerimentos 05

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda moção de aplausos ao Sr. Pedro Paulo Silva de Figueiredo.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:06
Requerimentos 03

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de prestar esclarecimentos.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 12/05/2026 16:57
Requerimentos 02

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca da retirada de telhas da Escola do Barro Branco, nos termos que constam no arquivo.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/03/2026 15:56
Requerimentos 01

Ementa:
 Convoca o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Apiacá, a fim de prestar pessoalmente informações a esta Casa.

Data: 23/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 18/03/2026 15:45
Requerimentos 18

Ementa:
 O VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA AQUINO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ZILLEY MOREIRA BESSA.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 16:01
Requerimentos 17

Ementa:
 O VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA AQUINO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FÁBIO PAULO GUESI.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 16:00
Requerimentos 16

Ementa:
 A fim de que conceda moção de aplausos a Sra. Luzimária Teixeira Ferreira Bastos.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 15:56
Requerimentos 15

Ementa:
 A fim de que conceda Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Alves Farias.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 15:50
Requerimentos 14

Ementa:
 A fim de que sejam prestadas informações acerca das ruas do Município...

Data: 06/10/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 30/03/2026 15:07
Requerimentos 13

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON DE OLIVEIRA LESSA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 10:31
Requerimentos 12

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SAMILLA COELHO FIGUEIRA.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 10:28
Requerimentos 11

Ementa:
 Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições, VÊM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, fim de que seja ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DAS CONCESSÕES ATIVAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APIACÁ

Data: 04/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 23/10/2025 10:25
Requerimentos 10

Ementa:
 A VEREADORA RUBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO BOA VISTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA GAZETINHA SUB 13, ВEM СOMO A TODA A EQUIРЕ TÉCNICA E DE ORGANIZAÇÃO.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:16
Requerimentos 07

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. $r. Prefeito Municipal de Apiacá,

Data: 02/06/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:07
Requerimentos 06

Ementa:
 O VEREADOR FABIANO BASÍLIO ZANARDI, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá em exercício, a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LESTER BAPTISTA CASTRO.

Data: 19/05/2025

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:05
Requerimentos 05

Ementa:
 VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá

Data: 14/04/2025

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 18:02
Requerimentos 05

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 14/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 12:19
Requerimentos 04

Ementa:
 A VEREADORA RÚBIA REZENDE DE FIGUEIREDO, no de suas atribuições, vem apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, nos termos do parágrafo único do art. 309 do Regimento Interno, a fim de que seja REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES, abrangendo:

Data: 14/04/2025

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 20/10/2025 17:59