Legislações


# 745 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 32

Ementa:
Indica que seja designado um veiculo da secretária de saúde exclusivamente para paciente que fazem tratamento quimioterápico...

Data: 03/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Requerimentos 14

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 03/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 26

Ementa:
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 02/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 141

Ementa:
Prezado Prefeito,encaminho a Vossa Ex.ª a proposta para usina

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 42

Ementa:
Indica que o sindicato dos trabalhadores rurais permaneça funcionando em uma das salas da Secretária Municipal de Agricultura.

Data: 29/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 939

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 17/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 138

Ementa:
Encaminho a V. Exª as solicitações do Vereador Paulo Sérgio da Silva,solicitou que fosse

Data: 16/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 133

Ementa:
Senhor Secretário, venho através do presente,solicitar que Vossa Senhoria realize

Data: 16/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 25

Ementa:
Indica que seja reformado o prédio do antigo colégio Rubens Rangel....

Data: 15/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 24

Ementa:
Indica que providencie a recolocação do relógio na margem da AV. Jerônimo Monteiro

Data: 15/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
Indica que realize melhorias na estrutura do serviço da junta militar...

Data: 15/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 22

Ementa:
Indica que seja designado um caro da ação social exclusivamente para o transporte de paciente que irão fazer exames em São José do Calçado...

Data: 15/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Requerimentos 09

Ementa:
Requerimento ao Prefeito

Data: 15/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 938

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 937

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 936

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 935

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Liga Desportiva de Presidente Kennedy- LDPK e dá outras providências.

Data: 05/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 127

Ementa:
Encaminho a V. Exª a solicitações do Vereador Paulo Sérgio da Silva,solicitou a tapagem.

Data: 03/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ofícios 126

Ementa:
Encaminho a V. Exª a solicitações do Vereador Cláudio Luiz Moreira Chierici,reforçou o pedido

Data: 03/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 21

Ementa:
Indicação dos Vereadores Cláudio Luiz Chierichi e Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Data: 02/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor