Legislações

# 1193 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 62

Ementa:
 Gostaria de solicitar do nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforma da quadra esportiva "Bons de Bola", localizada no Bairro Boa Vista, Apiacá-ES:

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 09:21
Ofícios 61

Ementa:
 Venho através do presente primeiramente cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado, em especial com o Programa Caminhos do Campo que tanto tem auxiliado os pequenos municípios com a pavimentação de estradas, contribuindo para o escoamento de produtos da zona rural e crescimento da economia local.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 09:19
Ofícios 60

Ementa:
 Referência: Requerimento nº 009/2021-CМА

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 09:17
Ofícios 59

Ementa:
 Venho pelo presente primeiramente cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado como Deputado Estadual, motivo pelo qual nos leva inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como nosso representante.

Data: 12/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 09:12
Lei Ordinária 1072

Ementa:
 "Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19- e dá outras providências."

Data: 05/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 16:57
Indicação 28

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 16:59
Indicação 27

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 16:58
Indicação 26

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 16:58
Resolução 03

Ementa:
 "Altera a redação do §3º do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá"

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 13:25
Ofícios 57

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, providencie a reforma do muro de divisa do Campo de Futebol do Distrito de José Carlos (Iuru)

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 09:09
Ofícios 56

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que Vossa Excelência, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, rovidencie a colocação de latões de lixo em todas as ruas do loteamento do Wadson, especialmente na parte debaixo do loteamento (na Rua Santo Expedito e adjacentes).

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 09:07
Ofícios 54

Ementa:
 Venho através do presente dar ciência a esse Poder Executivo da solicitação encaminhada ao DER-ES, cujo ofício segue em anexo.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 09:06
Ofícios 53

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que seja providenciada a diminuição da altura dos três quebra-molas localizados na Rodovia Paulo Pereira Gomes (Estrada Apiacá X Bonsucesso) que faz parte do Programa de Pavimentação de Estradas Rurais e Municipais "Caminhos do Campo".

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 08:56
Ofícios 52

Ementa:
 Encaminha solicitação apresentada em Sessão Ordinária.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/08/2025 08:54
Ofícios 51

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 18:22
Ofícios 50

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 18:19
Indicação 25

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de disponibilize um veículo da saúde exclusivamente para o transporte de pacientes da Zona Rural para atendimento médico

Data: 26/04/2021

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:03
Indicação 24

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:02
Indicação 23

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:00
Indicação 22

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá projeto de Lei que considere igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:00