Legislações

Ementa:
Indicação a Ilma. Secretária de Saúde Sra. Flávia Basílio Zanardi, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da disponibilização de veículos da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes residentes na Zona Rural, especialmente para a realização de consultas, exames, cirurgias, revisões e demais procedimentos de saúde, garantindo-se, o embarque e o desembarque dos usuários em suas respectivas residências.

Data: 10/08/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 11/08/2026 14:22

Ementa:
"Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Apiacá/ES, quando no desempenho de atividades externas ao Município, e dá outras providências.

Data: 30/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/06/2026 14:28

Ementa:
"Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data: 30/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/06/2026 14:25

Ementa:
“Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito FABRICIO GOMES THEBALDI.”

Data: 16/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 15:49

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a reforma a instalação de um bueiro na Rua Manoel Gomes da Rocha.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 15:08

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a instalação de placas de identificação nos pontos de ônibus existentes no Município, especialmente nas seguintes vias: Rua Jader Pinto; Rua José Monteiro; Rua Jerônimo Monteiro; Rua Carolina Silveira; Rua Florentino Ávidos; Rua Algemiro de Assis Vargas.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:56

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando adoção das providências necessárias para a reforma da Praça do Distrito de José Carlos (Iuru), no Município de Apiacá.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:46

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Time Boa Vista Futebol Clube que conquistou o 3º lugar na Copa SESPORT 2026 e o 1º lugar na Copa Gazetinha Sub- 15, bem como toda a equipe técnica e de organização.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 14:39

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Senhor Rhaí Ramos Xavier.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 14:34

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente Municipal de Apiacá, a fim de que conceda Moção de Aplausos ao Senhor Rhaí Ramos Xavier.

Data: 15/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 14:34

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de solicitar a implantação de faixa de pedestres em frente ao Restaurante Varandão, localizado na Rua Algemiro de Assis Vargas, Bairro José Mendes, neste Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:59

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja realizado estudo orçamentário e de impacto financeiro para concessão de reajuste salarial aos coordenadores de turno escolar do Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 17:09

Ementa:
Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Arte, Cultura e Turismo, a fim de solicitar que o Executivo Municipal disponibilize um telão em Praça pública para a transmissão da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 13 de junho de 2026, bem como dos três jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da competição.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:52

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Projeto de Lei visando ao reajuste salarial dos fisioterapeutas do Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Lindomar Zacarias da Silva

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:48

Ementa:
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Carolina Silveira , em frente às residências de Nº 98 e Nº 110, neste Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:44

Ementa:
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Limão, localizada na Zona Rural do Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:41

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando informações acerca dos critérios utilizados pelo Poder Executivo Municipal para definição dos valores de reajuste salarial dos cargos de fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social. Assim, requer ao Poder Executivo Municipal que informe: I- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 3.000,00 a remuneração dos cargos de fonoaudiólogo e psicólogo, II- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 2.000,00 a remuneração do cargo de assistente social, III- se houve estudo técnico, levantamento comparativo, análise de mercado, parecer jurídico, memória de cálculo, avaliação de piso profissional, recomendação de Conselho de Classe ou outro fundamento utilizado para definição dos referidos valores, IV - se foi considerada a atuação conjunta e multidisciplinar desses profissionais, especialmente no âmbito da assistência social, V - qual a justificativa técnica para a diferença remuneratória entre os cargos mencionados, VI- se há previsão de revisão futura da remuneração do cargo de assistente social, considerando sua atuação essencial nas políticas públicas municipais, VII- que sejam encaminhados, casos existentes, os documentos, estudos, pareceres, levantamentos ou demais fundamentos que embasaram a definição dos valores remuneratórios.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:25

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda moção de aplausos ao Sr. Moacyr Tardin de Figueiredo Neto.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:11

Ementa:
Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda moção de aplausos ao Sr. Pedro Paulo Silva de Figueiredo.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:06

Ementa:
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação das estradas da Zona Rural do Município de Apiacá, que se encontram em péssimo estado de conservação, em especial a Comunidade do Barro Branco, com colocação de saibro nos trechos mais críticos da referida comunidade, solicita-se também providências urgentes para a recuperação das ruas do Loteamento do Wadson e também no trecho da localidade de Barra Alegre.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 13:47