Legislações

# 1178 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução 12

Ementa:
 "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Apiacá/ES, quando no desempenho de atividades externas ao Município, e dá outras providências.

Data: 30/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/06/2026 14:28
Decreto Legislativo 07

Ementa:
 "Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data: 30/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 30/06/2026 14:25
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 “Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito FABRICIO GOMES THEBALDI.”

Data: 16/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 15:49
Indicação 20

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de solicitar a implantação de faixa de pedestres em frente ao Restaurante Varandão, localizado na Rua Algemiro de Assis Vargas, Bairro José Mendes, neste Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:59
Indicação 19

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja realizado estudo orçamentário e de impacto financeiro para concessão de reajuste salarial aos coordenadores de turno escolar do Município.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 17:09
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Arte, Cultura e Turismo, a fim de solicitar que o Executivo Municipal disponibilize um telão em Praça pública para a transmissão da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 13 de junho de 2026, bem como dos três jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da competição.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Fabiano Basílio Zanardi

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:52
Indicação 17

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Projeto de Lei visando ao reajuste salarial dos fisioterapeutas do Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Lindomar Zacarias da Silva

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:48
Indicação 16

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Carolina Silveira , em frente às residências de Nº 98 e Nº 110, neste Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 25/06/2026 16:44
Indicação 11

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Limão, localizada na Zona Rural do Município de Apiacá.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:41
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Apiacá, solicitando informações acerca dos critérios utilizados pelo Poder Executivo Municipal para definição dos valores de reajuste salarial dos cargos de fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social. Assim, requer ao Poder Executivo Municipal que informe: I- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 3.000,00 a remuneração dos cargos de fonoaudiólogo e psicólogo, II- qual critério foi utilizado para fixar em R$ 2.000,00 a remuneração do cargo de assistente social, III- se houve estudo técnico, levantamento comparativo, análise de mercado, parecer jurídico, memória de cálculo, avaliação de piso profissional, recomendação de Conselho de Classe ou outro fundamento utilizado para definição dos referidos valores, IV - se foi considerada a atuação conjunta e multidisciplinar desses profissionais, especialmente no âmbito da assistência social, V - qual a justificativa técnica para a diferença remuneratória entre os cargos mencionados, VI- se há previsão de revisão futura da remuneração do cargo de assistente social, considerando sua atuação essencial nas políticas públicas municipais, VII- que sejam encaminhados, casos existentes, os documentos, estudos, pareceres, levantamentos ou demais fundamentos que embasaram a definição dos valores remuneratórios.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:25
Requerimentos 06

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda moção de aplausos ao Sr. Moacyr Tardin de Figueiredo Neto.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:11
Requerimentos 05

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, a fim de que conceda moção de aplausos ao Sr. Pedro Paulo Silva de Figueiredo.

Data: 02/06/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 18/06/2026 12:06
Indicação 15

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação das estradas da Zona Rural do Município de Apiacá, que se encontram em péssimo estado de conservação, em especial a Comunidade do Barro Branco, com colocação de saibro nos trechos mais críticos da referida comunidade, solicita-se também providências urgentes para a recuperação das ruas do Loteamento do Wadson e também no trecho da localidade de Barra Alegre.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 13:47
Indicação 14

Ementa:
 Indicação a Secretária de Saúde, solicitando a adoção das providências necessárias para que seja disponibilizada uma sala destinada ao Conselho Municipal de Saúde...

Data: 18/05/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 16/06/2026 13:31
Indicação 13

Ementa:
 Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei à Câmara Municipal visando ao reajuste do valor das diárias concedidas aos motoristas do Município de Apiacá.

Data: 18/05/2026

Autor(es): Lucas de Oliveira Aquino

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 17:11
Indicação 10

Ementa:
 A fim de que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento de lanches aos pacientes usuários do SUS.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Rubia Rezende de Figueiredo

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 15:38
Indicação 03

Ementa:
 Solicita adoção de providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Santa Fé.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 15:36
Indicação 03

Ementa:
 Solicita adoção de providências necessárias para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Santa Fé.

Data: 04/05/2026

Autor(es): Vilmar Araújo de Oliveira

Status: Em Vigor

Publicação: 15/06/2026 15:36
Requerimentos 03

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de prestar esclarecimentos.

Data: 24/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 12/05/2026 16:57
Indicação 05

Ementa:
 Reiterando os termos da Indicação Nº 024/2025, que solicita a proibição de estacionamento de veículos no trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Monteiro, Nº 57, e a Rua Augusto Cesário, Nº 05, em razão da restrição do fluxo veicular na via.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor

Publicação: 09/04/2026 13:58