Ofícios Nº 11 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 11

Ano: 0021

Data: 04/02/0021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: resposta ao ofício nº019/2021

Propositores(as):

Ementa:

Encaminho documentação em mídia digital.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: