Indicação Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 03

Ano: 2018

Data: 05/02/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indica que seja feito a limpeza da manilha

Propositores(as):

Ementa:

Indica que seja feito a limpeza da manilha (parte interna) e de toda área externa, que se encontra situada entre os fundos da casas

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: