Ofícios Nº 135 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 135

Ano: 2025

Data: 06/08/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminha indicação

Propositores(as):

Ementa:

Venho através do presente encaminhar a Indicação nº 028/2025, de minha autoria, apresentada nessa Câmara na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: