Ofícios Nº 24 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 24

Ano: 2020

Data: 23/04/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminha as matérias da Sessão Extraordinária.

Propositores(as):

Ementa:

Venho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 23 de abril de 2020.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: