Ofícios Nº 32 Busca Legislações Solicitar Informações

Ementa:

Venho por meio deste, a pedido do Vereador Paulo César de Oliveira, encaminhar a Vossa Senhoria o presente ofício a fim de solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, empreenda esforços para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da quarentena pelas pessoas contaminadas pela COVID-19 notificadas por esta Secretaria, especialmente os pertencentes à zona rural.

Remissões:

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).