Ofícios Nº 61 Busca Legislações Solicitar Informações

Ementa:

Venho através do presente primeiramente cumprimentá-lo pelos relevantes serviços prestados ao nosso estado, em especial com o Programa Caminhos do Campo que tanto tem auxiliado os pequenos municípios com a pavimentação de estradas, contribuindo para o escoamento de produtos da zona rural e crescimento da economia local.

Remissões:

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).