Requerimentos Nº 01 Solicitar Informações

Categoria: Requerimentos

Número: 01

Ano: 2026

Data: 23/02/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Requerimento de Convocação

Propositores(as):

Ementa:

Convoca o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Apiacá, a fim de prestar pessoalmente informações a esta Casa.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: