Ofícios Nº 99 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 99

Ano: 2022

Data: 25/08/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminha Projeto de Lei aprovado.

Propositores(as):

Ementa:

Venho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação o Projeto de Lei nº 028/2022-GP

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: