Ofícios Nº 47 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 47

Ano: 2023

Data: 05/04/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminhar

Propositores(as):

Ementa:

o Excelentíssimo Senhor FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura venmho encaminhar cópia do oficio n° 040/2023.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: