Ofícios Nº 109 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 109

Ano: 2023

Data: 20/06/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resposta

Propositores(as):

Ementa:

Em resposta ao Oficio supra, cumpre informar que as contas desta Casa de Leis são públicas e passíveis de análise por qualquer cidadão, em respeito ao princípio da publicidade. Desta forma, defere-se o pedido de acesso aos documentos solicitadas no Ofício.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: