"Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 06/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 06/12/2022

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 06/12/2022

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"

Data: 30/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2023." LOA 2023

Data: 30/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."

Data: 30/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2023." LOA 2023

Data: 21/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

"Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Prosperidade de Apiacá."

Data: 10/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

'Regulamenta a cessão de servidores municipais e dá outras providências."

Data: 09/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a alteração de anexos Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2023."

Data: 09/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 07/11/2022

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."

Data: 07/11/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas torrenciais ocorridas no Município de Apiacá."

Data: 26/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Data: 17/10/2022

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

Regulamenta a Escolha de Diretores das Unidades Escolares Municipais na forma da Lei Federal 14.113/2020 e Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022..."

Data: 06/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único